Júri reconheceu homicídio qualificado por motivo torpe; crime foi motivado por uma disputa envolvendo a compra de uma propriedade rural. Justiça também determinou indenização de R$ 80 mil à família da vítima

Porto Velho, RO - Um homem foi condenado a 30 anos de reclusão pelo assassinato de Edimilson Maturana da Silva, ocorrido em novembro de 2024, em Ariquemes, Rondônia. A sentença foi definida pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da comarca nesta terça-feira (17). O condenado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

A sessão foi presidida pelo juiz Vitor Marcellino Tavares da Silva, que também determinou o início imediato do cumprimento da condenação e fixou indenização mínima de R$ 80 mil aos familiares da vítima.

Disputa por propriedade rural terminou em execução

O homicídio aconteceu em 22 de novembro de 2024, na avenida Capitão Silvio, em frente a um restaurante. De acordo com o processo, a motivação estaria relacionada a um desacordo comercial envolvendo a negociação de uma propriedade rural na região de Cujubim.

Edimilson havia pago R$ 100 mil de entrada pelo imóvel, mas desistiu do negócio após descobrir que a documentação apresentada pelo vendedor era falsa. Ao tentar recuperar o dinheiro, passou a cobrar a devolução do valor.

Conforme os autos, o acusado conseguiu ilegalmente uma arma de fogo, seguiu a vítima de motocicleta e aguardou o momento para cometer o crime.

Após o almoço, quando Edimilson entrou em sua caminhonete acompanhado da esposa, o homem se aproximou e efetuou 12 disparos a curta distância. Na sequência, fugiu. A mulher não foi atingida.

Réu confessou os disparos, mas alegou ameaças

Durante o julgamento, o acusado confessou ter realizado os disparos, mas afirmou que vinha sofrendo ameaças por causa da dívida. A justificativa não convenceu os jurados, que reconheceram a prática de homicídio qualificado pelo motivo torpe.

Na definição da pena, foram consideradas circunstâncias agravantes relacionadas à violência utilizada, ao perigo imposto a outras pessoas, à emboscada e à intenção de ocultar outro crime — nesse caso, a fraude envolvendo os documentos da propriedade rural.

O juiz também destacou a premeditação, o uso de arma de fogo ilegal e os impactos do assassinato sobre os familiares de Edimilson, especialmente suas filhas. A vítima era responsável pelo sustento da família.

Embora a confissão tenha sido considerada na dosimetria, o conjunto das circunstâncias judiciais e agravantes resultou na pena de 30 anos de prisão.

Além da condenação criminal, foi estabelecida indenização mínima de R$ 80 mil aos familiares de Edimilson Maturana da Silva.