Diário da Justiça desta segunda-feira (14 de outubro de 2025) - Foto: Marcelo Gladson / O OBSERVADOR
As sentenças foram proferidas por juízes de primeiro grau e tornadas públicas conforme determina a legislação penal e processual.
⚖️ Porto Velho – Tráfico de Drogas
O juiz Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, titular da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, condenou Anderson Luiz Rodrigues dos Santos e Rogério Pereira de Almeida pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação criminosa.
As penas somadas chegam a 18 anos de reclusão, em regime fechado. A sentença destacou que os réus integravam um esquema de distribuição de drogas na zona sul da capital.
🏠 Violência Doméstica – Porto Velho
Na mesma capital, a juíza Dra. Rosana Xavier Nascimento, da Vara de Violência Doméstica e Familiar, condenou Carlos Alberto de Souza Lima a 4 anos e 8 meses de prisão por agredir a companheira e descumprir medidas protetivas de urgência.
A decisão enfatizou a reincidência e a necessidade de medidas de proteção às vítimas de violência.
🏛️ Ji-Paraná – Peculato e Falsidade Ideológica
Na comarca de Ji-Paraná, o juiz Dr. Roberto Gil de Oliveira, da 2ª Vara Criminal, sentenciou o ex-servidor público Marcelo José Pereira da Silva a 7 anos de prisão, além da perda da função pública, pelos crimes de peculato e falsidade ideológica.
O réu foi acusado de desviar verbas de convênios educacionais entre 2021 e 2023.
🔪 Ariquemes – Homicídio Simples
Em Ariquemes, o Tribunal do Júri condenou Fabrício Oliveira de Almeida a 14 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio de Ademir Souza Reis, ocorrido em 2022.
O julgamento, presidido pelo juiz Dr. Ricardo Augusto Freitas, destacou que o crime foi cometido após uma discussão em um bar.
💰 Vilhena – Roubo e Porte de Arma
O juiz Dr. João Marcos Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Vilhena, condenou Eduardo Henrique Gomes da Silva por roubo majorado e porte ilegal de arma de fogo.
A pena total aplicada foi de 9 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado.
💳 Cacoal – Estelionato
Em Cacoal, a juíza Dra. Cláudia Regina de Oliveira, da 2ª Vara Criminal, sentenciou Eliane Martins de Souza a 5 anos de prisão e multa, por aplicar golpes em idosos através de falsas promessas de empréstimos consignados.
A magistrada também determinou o ressarcimento integral das vítimas.
📊 Resumo das condenações publicadas
| Cidade | Réu | Juiz(a) Sentenciante | Crime | Pena Aplicada |
|---|---|---|---|---|
| Porto Velho | Anderson Luiz Rodrigues dos Santos / Rogério Pereira de Almeida | Dr. Gustavo H. R. I. Badaró | Tráfico e associação criminosa | 18 anos |
| Porto Velho | Carlos Alberto de Souza Lima | Dra. Rosana Xavier Nascimento | Violência doméstica | 4 anos e 8 meses |
| Ji-Paraná | Marcelo José Pereira da Silva | Dr. Roberto Gil de Oliveira | Peculato e falsidade ideológica | 7 anos |
| Ariquemes | Fabrício Oliveira de Almeida | Dr. Ricardo Augusto Freitas | Homicídio simples | 14 anos |
| Vilhena | Eduardo Henrique Gomes da Silva | Dr. João Marcos Ferreira | Roubo e porte de arma | 9 anos e 3 meses |
| Cacoal | Eliane Martins de Souza | Dra. Cláudia Regina de Oliveira | Estelionato | 5 anos |
💬 Em resumo:
O Tribunal de Justiça de Rondônia reforça, com essas decisões, seu compromisso com a celeridade processual e a efetividade das condenações penais, atuando de forma firme contra crimes que afetam diretamente a segurança pública e os direitos fundamentais da população.
Essas sentenças demonstram que o combate à criminalidade permanece uma prioridade em todas as comarcas rondonianas, garantindo justiça e aplicando a lei de forma exemplar.
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