Porto Velho, RO - O Diário da Justiça do Estado de Rondônia, edição nº 191 de 14 de outubro de 2025, publicou novas concessões de diárias e passagens a magistrados do Poder Judiciário estadual. As autorizações constam nos Atos nº 2124/2025 e 2126/2025, assinados pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho.
👩⚖️ Juíza Valdirene Alves da Fonseca Clementele – Porto Velho (RO)
A magistrada, que atua na Comarca de Porto Velho como Juíza Auxiliar da Presidência, recebeu 3 diárias e meia, além de passagens aéreas de ida e volta, para participar do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), que ocorrerá em Florianópolis (SC), nos dias 1º e 2 de dezembro de 2025.
O deslocamento da juíza será de 29 de novembro a 3 de dezembro, com o cômputo das diárias de 30/11 a 3/12.
⚖️ Desembargador Álvaro Kalix Ferro – Porto Velho (RO)
Integrante da 2ª Câmara Criminal e coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o desembargador recebeu 6 diárias e meia, além de passagens aéreas (ida e volta), para representar o TJRO no Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID).
O evento acontecerá de 10 a 14 de novembro de 2025, em São Luís (MA), com saída prevista para 9/11 e retorno em 15/11.
📍 Resumo das diárias concedidas
| Nome do Magistrado(a) | Cargo / Função | Cidade de Lotação | Destino | Quantidade de Diárias | Evento |
|---|---|---|---|---|---|
| Valdirene Alves da Fonseca Clementele | Juíza de Direito (3ª Entrância) | Porto Velho | Florianópolis (SC) | 3,5 | 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário |
| Álvaro Kalix Ferro | Desembargador / Coordenador da Mulher | Porto Velho | São Luís (MA) | 6,5 | Fórum Nacional FONAVID |
💬 Em resumo:
O Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu 10 diárias no total a magistrados que representarão o Estado em eventos nacionais do Judiciário voltados à gestão da Justiça e à defesa dos direitos das mulheres. As despesas foram autorizadas conforme as normas da Instrução nº 112/2023-TJRO, que regula concessões de diárias, deslocamentos e passagens no âmbito do TJRO.
Essas participações reforçam o compromisso institucional do Tribunal com o aperfeiçoamento da magistratura e o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência de gênero em nível nacional.
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