
Porto Velho, RO - O Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, publicou a Portaria nº 1462/UNAD-SPGJ ADM, de 1º de outubro de 2025, trazendo novas designações e revogações de atuações de membros do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). As movimentações visam garantir a continuidade dos trabalhos nas promotorias das comarcas de Ouro Preto do Oeste e Pimenta Bueno.
⚖️ Designações e convocações
Conforme o documento:
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A Promotora de Justiça Naiara Ames de Castro Lazzari foi designada para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, de 6 a 17 de outubro de 2025, sem prejuízo de suas funções regulares.
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O Promotor de Justiça Substituto Thiago da Silva Picoreli foi convocado para exercer atividades na 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, de 6 a 22 de outubro de 2025.
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O Promotor de Justiça Substituto André Luiz Silva Araújo também foi designado, sem prejuízo de suas funções, para auxiliar a 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste durante o mesmo período — de 6 a 22 de outubro de 2025.
🛑 Revogações
A portaria também revoga designações anteriores, a partir de 6 de outubro de 2025, conforme segue:
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A designação do Promotor Thiago da Silva Picoreli para a 3ª Promotoria de Ouro Preto do Oeste, feita pela Portaria nº 1170/2025/UNAD-SPGJ ADM, foi revogada.
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Da mesma forma, a designação do Promotor Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio para a 3ª Promotoria de Pimenta Bueno, formalizada pela Portaria nº 674/2025/UNAD-SPGJ ADM, também foi revogada.
🏛️ Objetivo
Essas alterações fazem parte da rotina administrativa do Ministério Público de Rondônia, garantindo a cobertura plena das promotorias durante períodos de afastamentos, férias ou acúmulo de demandas, assegurando o funcionamento contínuo das unidades do MP no interior do estado.
📅 Publicação: 7 de outubro de 2025
📍 Fonte: Ministério Público do Estado de Rondônia
✍️ Assinado eletronicamente por: Marcelo Lima de Oliveira, Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
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