Mensagem 1.375 trata da renovação da outorga do Sistema Gemelli de Comunicação Ltda. para operar rádio FM em Presidente Médici (RO) - Foto: Divulgação

Porto Velho (RO) — O Palácio do Planalto encaminhou ao Congresso Nacional, em 25 de setembro de 2025, as Mensagens 1.364 a 1.394 com autorizações, renovações, transferências e um cancelamento de outorgas de radiodifusão em todo o País.

Destaque para Rondônia: a Mensagem 1.375 trata da renovação da outorga do Sistema Gemelli de Comunicação Ltda. para operar rádio FM em Presidente Médici (RO) por 10 anos (contados a partir de 30/10/2016), sem exclusividade.

Por que importa para Rondônia?
A renovação mantém no ar um serviço essencial de informação local em Presidente Médici (RO), fortalecendo a cobertura regional de notícias, utilidade pública e cultura.
Sistema Gemelli de Comunicação RÁDIO

A Rede Gemelli de Comunicação é um grupo de radiodifusão sonora com atuação no estado de Rondônia.

Informações principais:

-Atuação: O grupo possui quatro emissoras de rádio no estado de Rondônia.

-Empresas: Inclui a empresa SISTEMA GEMELLI DE COMUNIÇÃO LTDA, com sede em Ji-Paraná (RO). Outras empresas relacionadas, com o mesmo nome ou similar, estão localizadas em cidades como São Francisco do Guaporé, Colorado do Oeste e Jaru.
-Atividade: A principal atividade econômica registrada é a de atividades de rádio.
-Fundação: A empresa Sistema Gemelli de Comunicação Ltda. foi fundada em 1998.
-Sócios: O quadro societário inclui nomes como Jefferson Luis Couto Gemelli e Evellyn Cristine Couto Gemelli Petris.
-Redes sociais: O grupo mantém um perfil oficial no Instagram e no LinkedIn, onde se apresenta como "Rede Gemelli de Comunicação".
 
O que acontece agora

As mensagens vão à apreciação do Congresso Nacional. Após a aprovação, os atos seguem para a publicação do decreto legislativo correspondente e, quando couber, para formalização final pelo Ministério das Comunicações.

Todas as cidades e atos encaminhados (por tipo)

Autorizações novas (radiodifusão comunitária):

Petrolina/PE — Associação Comunitária do Pau Ferro (Msg. 1.364)
Umburanas/BA — Associação Comunitária Rural e de Cultura de Umburanas (1.365)
Inhuma/PI — Instituto Inhauma (1.366)
Aroeiras do Itaim/PI — Associação Comunitária Cultural e Social de Aroeiras do Itaim (1.367)
José de Freitas/PI — Associação Rádio Super FM (1.368)
Santo Antônio de Lisboa/PI — Instituto Rodeador (1.369)
Penalva/MA — Associação Rádio Comunitária Penalva Sat FM (1.370)
Novo Lino/AL — Associação Comunitária de Novo Lino (1.371)
Permissão/Autorização (FM comercial)
Bujari/AC — Philadelfia Comunicações Ltda. (FM, 10 anos) (1.372)
Renovações (comunitária e FM/OM→FM), por Estado
Araripe/CE — Associação de Desenvolvimento Comunitário (1.373)
Cajazeiras/PB — Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda. (FM) (1.374)
Presidente Médici/RO — Sistema Gemelli de Comunicação Ltda. (FM) (1.375) ⬅ Rondônia
Dolcinópolis/SP — Rádio Ondas FM Ltda. (FM) (1.376)
Ascurra/SC — Metropolitana FM de Comunicação Ltda. (FM) (1.377)
Estrela/RS — Rádio Estrela FM Ltda. (FM) (1.378)
Araçatuba/SP — Rádio Cultura de Araçatuba Ltda. (FM) (1.379)
João Pessoa/PB — Rede Litorânea de Rádio Ltda. (FM) (1.380)
Simão Dias/SE — Empresa Simãodiense de Radiodifusão Ltda. (FM) (1.381)
Piratini/RS — Sociedade Rádio Boecy FM Ltda. (FM) (1.382)
União da Vitória/PR — FM Verde Vale Ltda. (FM) (1.383)
João Pessoa/PB — Rádio e Televisão Paraibana Ltda. (FM) (1.384)
Laranjeiras do Sul/PR — Rádio Educadora de Laranjeiras do Sul Ltda. (OM adaptada para FM) (1.385)
Uberaba/MG — Super Som Uberaba FM Ltda. (FM) (1.386)
Quixeramobim/CE — Rádio Campo Maior de Quixeramobim Ltda. (OM regional) (1.387)
Transferências de outorga/permissão (rádio)
Unaí/MG — Sistema de Radiodifusão Veredas de Unaí Ltda. → Rádio Club de Unaí Ltda. (OM adaptada para FM) (1.388)
Prados/MG — Cachoeira Alta Telecomunicações Ltda. → DDC Atividades e Consultoria Ltda. (FM) (1.389)
Abadia de Goiás/GO — HP Comunicação Ltda. → Nine FM Ltda. (FM) (1.390)
Criciúma/SC — Rádio Cidade SE Ltda. → Rádio FM Medianeira Ltda. (FM) (1.391)
Cancelamento (torna sem efeito)
Angatuba/SP — Super Difusora AM Ltda. (permissão FM tornada sem efeito) (1.392)
Televisão (tecnologia digital)
Picos/PI — Transferência de concessão de TV digital: Web Comunicação Ltda. → CV Comunicação do Piauí Ltda. (Decreto 12.623, Msg. 1.393)
Guarapuava/PR — Renovação de concessão de TV digital: TV Oeste do Paraná Ltda. (Decreto 12.624, Msg. 1.394)

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