Réu é pai de uma das vítimas e padrasto da outra; condenação foi determinada após recurso do Ministério Público contra sentença de absolvição

Porto Velho, RO - Um homem foi condenado a 52 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra duas crianças em Jaru, em Rondônia. A condenação foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que reformou uma sentença de primeira instância que havia absolvido o acusado por falta de provas.

O caso foi divulgado pelo TJRO nesta sexta-feira (13), após o julgamento de um recurso apresentado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). O condenado é pai de uma das vítimas e padrasto da outra.

De acordo com o Ministério Público, os abusos ocorreram entre 2010 e 2016, durante banhos e em outras situações nas quais as crianças estavam sob os cuidados do acusado.

Na primeira decisão, o homem havia sido absolvido sob o entendimento de que não existiam provas suficientes para a condenação. O MPRO recorreu ao Tribunal de Justiça e defendeu que os relatos das vítimas, apresentados durante a investigação, deveriam ser avaliados em conjunto com os demais elementos reunidos no processo.

O órgão também argumentou que a ausência de depoimentos das vítimas em juízo não poderia ser utilizada isoladamente para afastar as acusações, considerando as condições emocionais das crianças e a necessidade de evitar a revitimização.

Análise das provas

Ao analisar o recurso, os desembargadores entenderam que havia elementos suficientes para reconhecer a responsabilidade do acusado pelos crimes praticados contra as duas vítimas.

Em relação à primeira criança, o Tribunal considerou o relato apresentado durante a investigação e o depoimento da mãe, que confirmou ter tomado conhecimento dos abusos. Ela também relatou mudanças no comportamento da filha, incluindo medo, crises de choro e dificuldade para permanecer sozinha.

No segundo caso, envolvendo a filha do acusado, foram considerados o relato prestado ainda na infância, as informações apresentadas pela mãe e outros elementos que constavam no processo.

O colegiado também levou em conta que a adolescente deixou de ser ouvida em audiência para evitar sofrimento emocional, conforme avaliação técnica.

Durante a análise, os desembargadores avaliaram ainda uma manifestação posterior da adolescente, na qual afirmou que o pai seria inocente. Para o Tribunal, essa declaração não foi suficiente para afastar o conjunto de provas reunidas ao longo da investigação e do processo.

Com a reforma da sentença, o homem foi condenado a 52 anos de prisão, em regime inicial fechado.