A expectativa é que, ao longo de 2026, o colegiado desenvolva ações mais próximas da comunidade

Porto Velho, RO - A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Municipal de Porto Velho realizou, nesta quarta-feira, sua primeira reunião de 2026, presidida pelo vereador Everaldo Fogaça (PSD). O encontro marcou o início das atividades do colegiado neste ano e reuniu membros da comissão, assessores e representantes interessados na defesa dos direitos da população idosa do município.

Durante a reunião, foram discutidas ações prioritárias, sugestões de projetos de lei e estratégias de acompanhamento das políticas públicas voltadas aos idosos em Porto Velho.

Papel da Comissão do Idoso na Câmara de Porto Velho

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa tem como principal função acompanhar, fiscalizar e propor políticas públicas que garantam mais qualidade de vida para a população idosa. Entre suas atribuições estão:

  • Analisar projetos de lei relacionados aos direitos da pessoa idosa
  • Fiscalizar programas e ações da Prefeitura voltados ao público da terceira idade
  • Receber denúncias e demandas da sociedade
  • Propor novas políticas públicas para melhorar o atendimento aos idosos
  • Promover debates, audiências públicas e visitas técnicas

Segundo o presidente da comissão, vereador Everaldo Fogaça, o trabalho do colegiado é fundamental diante do crescimento da população idosa.

“A nossa população está envelhecendo. Hoje muitos são jovens, mas no futuro todos chegarão à terceira idade. Por isso precisamos trabalhar agora em políticas públicas que garantam uma velhice mais justa, com dignidade e qualidade de vida”, destacou Fogaça.

Fortalecimento das políticas públicas para idosos

Entre os principais temas discutidos na reunião está o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas idosas em Porto Velho. A comissão pretende iniciar um levantamento sobre os programas existentes no município para avaliar se estão funcionando de forma eficiente.

A ideia é buscar informações junto às secretarias municipais, centros de convivência e instituições que atendem idosos, para entender a realidade e propor melhorias.

Visitas técnicas e acompanhamento de instituições

Outra proposta apresentada durante a reunião foi a realização de visitas a instituições que acolhem idosos, como casas de apoio, centros de convivência e programas sociais mantidos pelo município.

O objetivo é aproximar a comissão da realidade vivida pelos idosos, identificando problemas e necessidades que possam ser transformadas em ações legislativas ou recomendações ao poder público.

Também foi sugerida a participação de representantes das secretarias municipais responsáveis pelas políticas sociais nas próximas reuniões da comissão.

Sugestões de projetos de lei para proteção do idoso

O presidente da comissão incentivou os membros e representantes da sociedade civil a apresentarem ideias de projetos de lei voltados à proteção da pessoa idosa.

Segundo ele, mesmo quem não domina a elaboração técnica de um projeto pode apresentar a proposta à comissão ou ao gabinete de um vereador.

“Muitas vezes a pessoa tem uma boa ideia, mas não sabe como escrever um projeto de lei. Para isso existe a assessoria jurídica da Câmara, que pode ajudar a transformar a ideia em proposta legislativa”, explicou.

Fogaça citou como exemplo um projeto já aprovado na Câmara que garante gratuidade no transporte coletivo para mulheres a partir de 55 anos e homens a partir de 60 anos, adequando a legislação municipal ao Estatuto do Idoso.

Fiscalização do transporte e serviços públicos

Outro tema debatido foi o acompanhamento do atendimento aos idosos no transporte coletivo, considerando que o município investe recursos significativos no subsídio ao sistema.

A comissão pretende verificar se os idosos estão sendo atendidos de forma adequada, principalmente aqueles que precisam de transporte para tratamentos de saúde, como hemodiálise.

Também foi levantada a necessidade de discutir melhorias em áreas como:

  • saúde
  • assistência social
  • mobilidade urbana
  • acesso a direitos e informação
  • Calendário de reuniões da comissão

Ao final do encontro, foi discutida a definição de um calendário de reuniões da Comissão do Idoso, que deverá ser organizado pelo presidente e pelos membros do colegiado.

A proposta também inclui realizar reuniões externas em locais onde os idosos são atendidos, permitindo que os vereadores acompanhem de perto a realidade das políticas públicas no município.

Espaço para participação da sociedade

A comissão também abriu espaço para manifestações e sugestões de participantes, reforçando a importância da participação da sociedade na construção de políticas públicas para idosos.

A expectativa é que, ao longo de 2026, o colegiado desenvolva ações mais próximas da comunidade, ampliando o debate sobre o envelhecimento da população e garantindo que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados em Porto Velho.

  • Presidente: Vereador Pastor Evanildo (Sem Partido)
  • Vereador Dr Macario Barros (União Brasil)
  • Vereador Everaldo Fogaça (PSD)