Ação cumpre determinação do STF e envolve mais de 20 órgãos federais

Porto Velho, RO - Nesta segunda-feira (8), o Governo Federal deu início a uma nova operação de desintrusão para a retirada de não-indígenas de terras demarcadas, com foco no combate a atividades ilegais em áreas protegidas. A ação é coordenada pela Casa Civil e reúne mais de 20 órgãos federais, entre eles o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Defesa, FUNAI e Polícia Rodoviária Federal.

A medida foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, que garante a preservação da sustentabilidade, integridade e cultura dos povos originários. Já realizada em outras regiões do país, desta vez a operação ocorre no território indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.

O secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang, destacou que a missão será conduzida em diálogo com as comunidades tradicionais:

“Vamos, a partir de agora, dar início às operações, em diálogo com as lideranças indígenas, com as organizações, para que ocorram da maneira mais tranquila possível, garantindo assim a proteção territorial e o usufruto exclusivo para os povos indígenas”.

A operação reforça o compromisso do governo com a defesa dos povos indígenas e o enfrentamento das invasões que ameaçam o equilíbrio ambiental e cultural da região amazônica.