Portaria foi assinada pelo Defensor Publico Vitor Hugo de Souza Lima - Foto: Marcelo Gladson / O OBSERVADOR

Porto Velho, RO - Edição nº 1547, de 26/09/2025, traz pagamentos de folgas e férias em dinheiro, alteração de feriado municipal, licitações homologadas e convocações de estágios.

Principais destaques (pagamentos em pecúnia)

  • Folgas compensatórias convertidas em pecúnia:
  • André Vilas Boas Gonçalves (Defensor Público, Nível 4) — 2 dias por plantões no 2º semestre de 2025 (Portaria 2936/2025/DPG/DPERO; Proc. 3001.110184.2025).
  • André Vilas Boas Gonçalves — 2 dias pela atuação na Comissão de Estágio Probatório (Portaria 2937/2025/DPG/DPERO; Proc. 3001.101490.2025).
  • Ricardo de Carvalho (Defensor Público, Nível 4) — 2 dias pela atuação na Comissão de Estágio Probatório (Portaria 2939/2025/DPG/DPERO; Proc. 3001.112093.2024).
  • Leonardo Werneck de Carvalho (Defensor Público, Nível 4) — 3 dias de licença compensatória por exercício cumulativo (Portaria 2950/2025/DPG/DPERO; Proc. 3001.109479.2024).
  • Férias convertidas em pecúnia:
  • Diana Lagasse Soares Canamari (Assessora de Defensor) — 20 dias de férias 2025 (20/11 a 09/12/2025) convertidos em pecúnia (Portaria 2938/2025/DPG/DPERO; Proc. 3001.105225.2025).
  • Aarão Jacob Couceiro Castiel (Assessor Administrativo) — 20 dias de férias 2025 (16/09 a 05/10/2025) convertidos em pecúnia (Portaria 2949/2025/DPG/DPERO; Proc. 3001.104890.2025).
  • Abono pecuniário (1/3 das férias em dinheiro):
  • Kelcilene Valerio dos Santos — 10 dias de férias 2024 convertidos em abono (20 a 29/10/2025) (Portaria 517/2025/SGAP/DPERO; Proc. 3001.105222.2025).
  • Diana Lagasse Soares Canamari — 10 dias de férias 2025 (10 a 19/12/2025) para abono (Portaria 519/2025/SGAP/DPERO; Proc. 3001.109961.2025).
  • Michele Pessoa da Silva — 10 dias de férias 2025 (27/01 a 05/02/2026) para abono (Portaria 520/2025/SGAP/DPERO; Proc. 3001.110050.2025).
  • Claudia Santos Mendonça — 10 dias de férias 2025 (22 a 31/12/2025) para abono (Portaria 521/2025/SGAP/DPERO; Proc. 3001.109934.2025).

Feriado de Porto Velho é transferido para 3 de outubro na DPE-RO

  • A Portaria 2958/2025/DPG/DPERO altera, no âmbito da Comarca de Porto Velho da Defensoria Pública, o feriado municipal de 2/10 para 3/10/2025, alinhando-se ao Ato 2001/2025 do TJRO. Vigência na data da publicação.

Gestão de pessoas e expediente

  • Regime híbrido prorrogado: Débora Raiani da Silva Moura Balansin, de 19/09/2025 a 19/03/2026 (Portaria 2945/2025).
  • Nomeação: Rafaela Cavalcante de Melo para cargo comissionado no Núcleo de Atendimento Virtual, a partir de 01/10/2025 (Portaria 2946/2025).
  • Cobertura midiática: reconhecimento de designação e banco de horas para Paulo Marcelo Silvestrini (Portaria 2941/2025).
  • Alterações de férias e folgas de membros e servidores e designações de plantão/atos correcionais constam nas Portarias 1218, 1229, 1232, 1233, 1236 e 1240/2025.

Contratos e licitações

Homologações:

  • Pregão 90044/2025: água mineral (Pimenta Bueno 2026) — valor total R$ 2.695,00; vencedora 61588743 Maxcielly da Silva Ribeiro.
  • Pregão 90038/2025: material de limpeza — R$ 8.836,60 (Torres Distribuidora) e R$ 557,80 (DNP Licitação & Gestão).
  • Concorrência 90003/2025: reforma do Núcleo de Alta Floresta d’Oeste — HAC Construtora Ltda, R$ 302.815,45.

Extratos de contratos:

  • Nº 97/2025: fornecimento de toners — R$ 64.080,00; vigência até 25/09/2026; contratada InforShop Suprimentos.
  • Nº 98/2025 (adesão): água/esgoto do SAAE de Alvorada d’Oeste — estimativo anual R$ 5.142,00; vigência por prazo indeterminado.
  • Novo aviso de licitação:
  • Pregão 90047/2025: equipamentos de copa e cozinha (garrafa térmica e chaleira elétrica); sessão em 13/10/2025, 9h, no Compras.gov.br; valor estimado R$ 27.171,50.

Diárias e deslocamentos

  • Autorizadas diárias para missão técnica em Ouro Preto d’Oeste e Ji-Paraná (2,5 diárias para cada servidor) e reconhecimentos de deslocamentos com 0,5 diária para inspeções e atendimentos em municípios do interior (Portarias 2933, 2947 e 2948/2025).

Estágios e seleção

  • Edital 06/2025/DPG-CE/DPERO: divulgação de 3ª etapa (entrevistas) do projeto Assistência Legal na Execução Penal, Porto Velho.
  • Portarias 526 e 527/2025/SGAP/DPERO: divulgação de situações (posse/final de fila/desistência) e novas convocações do XIV Processo Seletivo de Estágio e do Processo Simplificado de Buritis; desligamentos de estagiários (Portarias 522 e 525/2025).

Serviço ao cidadão

  • Na Comarca de Porto Velho, a DPE-RO não terá expediente no feriado remanejado para 03/10/2025; demais comarcas seguem calendário normal.
  • Plantões e atendimentos em regime especial seguem normas internas e serão divulgados em canais oficiais.