Ministros do Tribunal de Contas decidiram não cobrar ex-presidente por seis objetos, pelo baixo valor

Porto Velho, RO - A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não devolveu seis bens recebidos em cerimônias no Brasil e no exterior que seriam da Presidência. Somados, os objetos valem R$ 4.873.

As informações foram levantadas pela CNN e confirmadas pelo UOL baseadas em dados do TCU (Tribunal de Contas da União).

Em 2016, a Justiça questionou onde estavam 144 bens que Dilma recebeu entre 2011 e 2016, para que fossem devolvidos ao patrimônio da União. Três anos depois, a Presidência da República informou que todos os objetos foram encontrados, menos seis.

Em 2020, os ministros do TCU concordaram em não cobrar a devolução, já que o valor era baixo.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) junto de Lu Alckmin, esposa do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia de celebração do dia internacional das mulheres, no Palácio do Planalto - Gabriela Biló - 8.mar.23/Folhapress

Segundo o relatório final, os itens que ficaram faltando foram:

Rede de descanso tipo Hamaca de Tejido Larense;
Travessa em madeira do fabricante Muskoka;
Relógio de mesa com caixa circular em aço inox, do fabricante Val Saint Lambert;
Relógio de mesa fixado em suporte de madeira com porta-canetas (não especifica o tipo);
Painel em tapeçaria (medindo 162,5 x 110 cm) mostrando homem tocando instrumento musical, do artista J. Fortes;
Pintura em tecido (medindo 88x68cm) retratando mulher negra com pote na cabeça e filho nas costas, com inscrição "Povo Hereiro" no verso;

A reportagem tenta contato com Dilma. Caso haja resposta, o texto será atualizado.


A presidente Dilma Rousseff ao lado dos presidentes e chefes de governo dos Brics. Da esq. para a dir: Cristina Kirchner (Argentina), Vladim Pedro Ladeira -16.jul.2014/Folhapress

GOVERNO BOLSONARO TENTOU TRAZER JOIAS MILIONÁRIAS DA ARÁBIA SAUDITA

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trouxe de viagem a Arábia Saudita dois conjuntos de joias da famosa marca Chopard, cravejadas de diamantes. A comitiva, composta pelo ex-ministro Bento Albuquerque e assessores, não declarou os presentes à Receita Federal.

Um conjunto de joias de R$ 16,5 milhões foi apreendido, e vários membros do antigo governo tentaram reavê-lo. Um segundo conjunto de joias, sem valor estimado, conseguiu entrar no país e chegou até Bolsonaro. Entre os itens, estão um relógio, um anel e uma caneta.

O relógio mais barato disponível no site da Chopard custa 6.060 francos suíços, o equivalente a R$ 33,6 mil.

O governo poderia ter recebido as joias como um presente oficial. Nesse caso, porém, os bens ficariam para o Estado, e não para a família Bolsonaro. A Receita não registrou nenhum pedido do governo para incorporar as peças ao acervo presidencial.

A suposta resistência do governo Bolsonaro em declarar como bem público as joias e relógios contraria frontalmente entendimento fixado pelo TCU em 2016.

Na ocasião, o tribunal preencheu vácuo legal sobre o tema, o que resultou, inclusive, na devolução ao patrimônio comum da Presidência de cerca de 500 presentes que estavam nos acervos particulares de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Dilma.