Ferramenta permite economia e agilidade ao contribuinte municipal
Trata-se do e-TCDF (Sistema de Processo Eletrônico) inicialmente implantado para a formalização de processos. Com essa tecnologia, o contribuinte não precisa sair de casa para protocolar os documentos junto à secretaria municipal.
Conforme o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Huéliton Mendes Rodrigues, o e-TCDF já está disponível para os seguintes serviços: ITBI urbano ou rural, atualização cadastral, licença de localização temporária de eventos, comunicado de eventos, imunidade tributária e consulta fiscal, a serem requeridos pelos e-mails protocolo.semfaz.pvh@gmail.com, e para solicitações de relativos a Eventos plantao.eventos.dfit@gmail.com .
Huéliton Mendes Rodrigues, diretor do Departamento de Fiscalização da Semfaz“Não há mais a necessidade de o contribuinte vir até aqui apenas para protocolar o seu pedido administrativo relativos aos serviços que podem ser feitos por email, ele faz isso de casa. No site Semfazonline, há o requerimento padrão e a lista de documentos. Em cima desses dados processuais, ele preenche o requerimento, assina, virtualiza em PDF e manda com os demais documentos naquele pedido. A gente formaliza o processo e responde para ele no mesmo e-mail”, explicou Mendes.
Com relação ao tempo resposta para dar o parecer final ao processo, ele é encurtado em função da desnecessidade de formalização de processo físico, estando apto a ser apreciado de forma mais célere. “O que a gente está economizando, para estes pedidos que podem ser feitos por e-mail, é o fluxo de pessoas que precisavam passar pelo protocolo e fazer o encaminhamento de documentos físicos. Isso não é mais necessário, o contribuinte agora pode fazer tudo da sua própria casa”, completou.
Uma avaliação será feita no final do mês com o intuito de acelerar ainda mais o processo. A Semfaz busca, gradativamente, disponibilizar mais serviços e mais pessoas em locais específicos para cuidar dessa demanda, com o propósito de recepcionar todos os pedidos administrativos por meio da nova ferramenta tecnológica, inclusive com a possibilidade de peticionamento eletrônico, ferramenta em desenvolvimento pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI)
OUTRAS VANTAGENS
Além de maior celeridade, o sistema também proporciona maior controle dos atos administrativos, economia de papel, de tinta para impressão, de combustíveis, manutenção dos veículos e tempo dos motoristas, que antes precisavam percorrer várias secretarias para dar andamento nos processos.
“Em termos de implantação e usabilidade, ele é um sistema bom para a gente operar, tem apenas alguns detalhes a serem ajustados, porque ainda está em desenvolvimento e estamos aguardando novas implantações”, ressaltou Huéliton Mendes.
PARCERIA
A nova ferramenta foi cedida ao Município de Porto Velho pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de um Termo de Cooperação Técnica assinado pelo prefeito Hildon Chaves. “É uma conquista que não teve custos para o município e vai gerar economia. É um grande avanço porque a gente tinha uma carência muito grande dessa virtualização das nossas demandas”, comentou.
Com relação ao tempo resposta para dar o parecer final ao processo, ele é encurtado em função da desnecessidade de formalização de processo físico, estando apto a ser apreciado de forma mais célere. “O que a gente está economizando, para estes pedidos que podem ser feitos por e-mail, é o fluxo de pessoas que precisavam passar pelo protocolo e fazer o encaminhamento de documentos físicos. Isso não é mais necessário, o contribuinte agora pode fazer tudo da sua própria casa”, completou.
Uma avaliação será feita no final do mês com o intuito de acelerar ainda mais o processo. A Semfaz busca, gradativamente, disponibilizar mais serviços e mais pessoas em locais específicos para cuidar dessa demanda, com o propósito de recepcionar todos os pedidos administrativos por meio da nova ferramenta tecnológica, inclusive com a possibilidade de peticionamento eletrônico, ferramenta em desenvolvimento pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI)
OUTRAS VANTAGENS
Além de maior celeridade, o sistema também proporciona maior controle dos atos administrativos, economia de papel, de tinta para impressão, de combustíveis, manutenção dos veículos e tempo dos motoristas, que antes precisavam percorrer várias secretarias para dar andamento nos processos.
“Em termos de implantação e usabilidade, ele é um sistema bom para a gente operar, tem apenas alguns detalhes a serem ajustados, porque ainda está em desenvolvimento e estamos aguardando novas implantações”, ressaltou Huéliton Mendes.
PARCERIA
A nova ferramenta foi cedida ao Município de Porto Velho pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de um Termo de Cooperação Técnica assinado pelo prefeito Hildon Chaves. “É uma conquista que não teve custos para o município e vai gerar economia. É um grande avanço porque a gente tinha uma carência muito grande dessa virtualização das nossas demandas”, comentou.
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