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TJRO declara inconstitucionalidade de lei municipal sobre plano de cargos e carreiras de Cujubim
Rondônia

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A Justiça reconheceu que a criação de gratificações e a alteração de planos de carreira por iniciativa parlamentar conf…

outubro 10, 2026
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Isonomia dos técnicos federais: nova decisão avança na individualização das execuções e formalização dos precatório
Rondônia

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Medida determina desmembramento das execuções, prioriza beneficiários preferenciais e estabelece providências para habi…

outubro 10, 2026
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TCE-RO acolhe proposta do MPC e cobra esclarecimentos do Detran para proteger recursos e acompanhar continuidade dos serviços
Rondônia

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A autarquia deverá informar, em cinco dias, contados na forma regimental, se houve prorrogação do contrato ou adoção de…

outubro 10, 2026
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Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia participa da mobilização nacional por mudanças no Judiciário
Rondônia

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Entre as propostas apresentadas pela Ordem está a criação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), …

outubro 09, 2026
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Prefeitura convoca aprovados em processos seletivos para os cargos de médico e professor
Rondônia

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Os profissionais convocados têm o prazo de três dias úteis, a contar da data de publicação dos editais, para tomarem po…

outubro 09, 2026
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