Após cancelar o Pregão Eletrônico nº 368/2026 por uma limitação na plataforma Compras.gov.br, Prefeitura publica novo edital para aquisição de massa asfáltica destinada à pavimentação, recapeamento e tapa-buracos na capital e nos distritos

Porto Velho, RO — A Prefeitura de Porto Velho publicou, nesta quarta-feira (18), dois avisos relacionados à aquisição de massa asfáltica, com valor estimado de R$ 135.711.200,00. Os documentos foram divulgados na página A5 do jornal Diário da Amazônia.

O primeiro aviso comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº 368/2026, enquanto o segundo anuncia a abertura do Pregão Eletrônico nº 397/2026, ambos vinculados ao Processo Administrativo nº 019.003830/2026-37.

Prefeitura explica motivo do cancelamento

Segundo a Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações (SMCL), o pregão anterior foi revogado devido a uma limitação operacional identificada no sistema Compras.gov.br.

O problema impediu a alteração da configuração inicialmente cadastrada para contratação por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), inviabilizando a continuidade do procedimento nas condições pretendidas pela administração municipal.

Diante disso, a Prefeitura decidiu revogar a licitação e publicar um novo edital para o mesmo objeto.

Novo pregão prevê R$ 135,7 milhões para pavimentação e tapa-buracos

O Pregão Eletrônico nº 397/2026 prevê a aquisição parcelada de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e CBUQ para aplicação a frio.

Os materiais serão destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), para serviços de pavimentação, recapeamento, recuperação e conservação das vias urbanas e rurais de Porto Velho, incluindo os distritos.

A licitação terá como critério o menor preço, com disputa aberta.

O valor de R$ 135,7 milhões é uma estimativa para futuras aquisições e não significa que a Prefeitura já tenha realizado esse gasto.

Abertura das propostas será em 7 de dezembro

A sessão pública está marcada para 7 de dezembro de 2026, às 9h30 (horário de Brasília), correspondente às 8h30 em Rondônia, pela plataforma Compras.gov.br.

Confira os principais dados:

Informação

Detalhes

Novo pregão

Nº 397/2026/SMCL/PVH

Pregão revogado

Nº 368/2026/SMCL/PVH

Valor estimado

R$ 135.711.200,00

Abertura

07/12/2026, às 8h30 (RO)

Modalidade

Pregão eletrônico

Critério

Menor preço

UASG

925172

Secretaria beneficiária

Seinfra

Pregoeira

Genean Prestes dos Santos

Os editais podem ser consultados no Compras.gov.br e no portal da Prefeitura de Porto Velho.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (69) 3901-6272 ou pelo e-mail equipe05smcl@gmail.com.

A contratação ainda dependerá da realização da disputa, da análise das propostas e das demais etapas legais. O aviso não informa quais ruas ou estradas serão atendidas prioritariamente.

Fonte: Diário da Amazônia, edição de 18 de novembro de 2026, página A5 — Avisos de Revogação e Licitação da Prefeitura de Porto Velho.