Porto Velho, RO - A instalação de novos postes da concessionária Energisa nas calçadas da Avenida Guaporé, em Porto Velho, provocou uma polêmica sobre mobilidade urbana, acessibilidade e o direito de ir e vir da população. A localização das estruturas chamou a atenção do vereador Everaldo Fogaça (PSD), que esteve no local para verificar a situação e cobrar esclarecimentos sobre o serviço.
Durante a visita, o parlamentar demonstrou preocupação com o posicionamento dos postes de concreto, especialmente em relação ao espaço destinado à circulação de pedestres, cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
A situação ganhou um novo capítulo após um funcionário da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), identificado como Kemp, apresentar uma explicação técnica defendendo que o posteamento está sendo realizado corretamente, conforme as regras de organização das calçadas previstas no Plano de Mobilidade Urbana
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Vereador Everaldo Fogaça questiona instalação dos postes
Ao visitar a Avenida Guaporé, o vereador Everaldo Fogaça observou a instalação dos postes de concreto e levantou questionamentos sobre os possíveis impactos das estruturas na passagem de pedestres. - Foto: Marcelo Gladson
Nas imagens registradas durante a fiscalização, o parlamentar aparece ao lado de postes instalados próximos ao meio-fio, em trechos onde o passeio ainda apresenta áreas de terra e não possui uma faixa contínua de circulação pavimentada.Para Fogaça, a forma como o serviço está sendo executado precisa ser esclarecida, principalmente para garantir que a população não seja prejudicada.
O vereador afirmou que vai buscar mais informações sobre o projeto e os critérios técnicos utilizados para definir a localização dos postes.
Segundo o parlamentar, da maneira como as estruturas estão sendo instaladas, existe a preocupação de que o direito de ir e vir da população esteja sendo cerceado.
A cobrança envolve não apenas o posicionamento dos equipamentos, mas também a necessidade de assegurar condições adequadas de acessibilidade e segurança para quem utiliza as calçadas da avenida.
Funcionário da Semtran defende instalação e afirma que postes estão no lugar certo
A manifestação do vereador recebeu uma explicação de Kemp, identificado como funcionário da Semtran, que defendeu o posicionamento dos postes.Em comentário direcionado ao parlamentar nas redes sociais, Kemp explicou que as calçadas são divididas em três faixas, cada uma com uma finalidade específica.
De acordo com ele, a organização funciona da seguinte maneira:
Faixa de serviço: localizada junto ao meio-fio, destinada à instalação de postes, placas de trânsito, lixeiras e outros equipamentos urbanos.
Faixa livre: espaço reservado à circulação de pedestres, que deve permanecer desobstruído e oferecer condições adequadas de acessibilidade.
Faixa de acesso: situada junto ao alinhamento dos imóveis, funcionando como área de transição entre a calçada e os lotes.
Após apresentar a explicação, Kemp afirmou:
"Resumindo, conforme o plano de mobilidade os postes estão no lugar certo, eu sei que parece estranho mas estão fazendo o correto."
A declaração apresenta uma interpretação diferente daquela manifestada pelo vereador e coloca em discussão os critérios técnicos utilizados na implantação dos novos postes da Energisa na Avenida
Guaporé.
Postes podem ficar nas calçadas? Entenda o que diz a regra
A instalação de postes em calçadas não é, por si só, irregular. As normas de acessibilidade e de planejamento urbano permitem a presença de equipamentos públicos na chamada faixa de serviço. Foto: Marcelo Gladson
Entretanto, a existência de uma faixa de serviço não significa que qualquer instalação esteja automaticamente regular.
É necessário observar as dimensões do passeio, a localização dos obstáculos e, principalmente, a preservação de uma faixa livre que permita a circulação segura de pedestres.
A norma técnica ABNT NBR 9050 estabelece parâmetros de acessibilidade para espaços urbanos, incluindo requisitos relacionados à circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Entre os critérios gerais está a previsão de uma faixa livre de circulação com largura mínima de 1,20 metro, além de outras exigências aplicáveis ao projeto.
Por isso, a avaliação da situação na Avenida Guaporé depende de informações como a largura total das calçadas, o espaço efetivamente disponível para pedestres e a configuração final prevista para a obra.
As fotografias mostram a localização dos postes, mas não permitem, isoladamente, concluir se a instalação atende ou descumpre todas as exigências técnicas.
Acessibilidade e direito de ir e vir entram no centro da discussão
A preocupação apresentada pelo vereador Everaldo Fogaça envolve um aspecto importante da mobilidade urbana: a garantia de que todos possam circular pela cidade com segurança e autonomia.
Calçadas com obstáculos, desníveis ou espaço insuficiente podem dificultar o deslocamento de cadeirantes, pessoas com deficiência visual, idosos e famílias com carrinhos de bebê.
No caso da Avenida Guaporé, a discussão também envolve a necessidade de compreender como ficará o passeio público depois da conclusão dos serviços.
Embora Kemp sustente que os postes estejam corretamente posicionados na faixa de serviço, permanece a necessidade de verificar se o projeto assegura uma faixa livre contínua e acessível.
Fogaça vai buscar mais informações sobre o posteamento da EnergisaMesmo diante da explicação apresentada pelo funcionário da Semtran, o vereador Everaldo Fogaça afirmou que pretende continuar acompanhando o assunto.
O parlamentar quer obter informações mais detalhadas sobre o posicionamento dos postes e as condições previstas para a circulação de pedestres na Avenida Guaporé.
A controvérsia levanta questionamentos que dependem de esclarecimentos técnicos: qual é a largura prevista para a faixa livre? O projeto contempla a futura pavimentação das calçadas? Existe aprovação municipal para o posicionamento das estruturas? E como será garantida a acessibilidade depois da conclusão das obras?
As respostas são importantes para esclarecer se o serviço atende às normas urbanísticas e de acessibilidade.
A polêmica coloca frente a frente a preocupação do vereador com a circulação da população e a explicação técnica apresentada por Kemp, que considera correta a localização dos postes.
Até o momento, as informações apresentadas não incluem um parecer técnico formal da Semtran nem um posicionamento específico da Energisa sobre os questionamentos levantados pelo parlamentar.
Enquanto isso, Everaldo Fogaça pretende buscar novos esclarecimentos para verificar se o posteamento da Avenida Guaporé respeita as exigências de mobilidade urbana e o direito de circulação dos moradores de Porto Velho.
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