Portaria da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura homologou projetos de diferentes áreas, que agora poderão buscar doações e patrocínios

Porto Velho, RO - O Ministério da Cultura autorizou a captação de R$ 125.607.853,12 para 99 projetos culturais por meio da Portaria SEFIC/MinC nº 715, publicada no Diário Oficial da União.

Os projetos foram considerados aptos após atenderem aos requisitos de admissibilidade previstos na Lei Rouanet, no Decreto nº 11.453/2023 e na regulamentação vigente. Com a homologação, os responsáveis passam à fase de obtenção de doações e patrocínios.

A relação contempla iniciativas de diferentes segmentos culturais, incluindo artes cênicas, música, artes visuais e patrimônio cultural. Entre os projetos listados estão espetáculos teatrais, festivais, exposições, ações de formação e iniciativas de democratização do acesso à cultura.

Entre os projetos com maiores valores aprovados está o Museu do Maracanã, além do Centro Cultural Fundição Progresso, que aparecem entre as iniciativas com valores superiores a R$ 11 milhões. O conjunto dos 99 projetos ultrapassa R$ 125,6 milhões em autorização para captação.

Outro projeto aprovado é o Baile SP Festival – Arte e Economia Circular, com valor de R$ 4,19 milhões. A proposta prevê dois dias de festival com teatro, dança, performance, exposições, videoarte, seminários e oficinas, além de ações de formação profissional.

Também consta da relação o projeto Eco Presente, com valor aprovado de aproximadamente R$ 1,5 milhão, voltado à educação ambiental por meio de apresentações de teatro de bonecos para estudantes e educadores da rede pública.

A portaria não representa, por si só, o repasse imediato dos valores aos projetos. A autorização permite que os proponentes iniciem o período de captação junto a doadores e patrocinadores, conforme as regras aplicáveis.

O prazo de captação dos projetos relacionados no ato começa em 21 de outubro de 2026 e, para os projetos apresentados na portaria, segue até 31 de dezembro de 2026.

Confira a Portaria SEFIC/MinC nº 715 no Diário Oficial da União