O destaque força o reinício da análise em uma sessão presencial


O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça. Foto: Luiz Roberto/TSE

Porto Velho, RO - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral André Mendonça pediu destaque e interrompeu, nesta quinta-feira 15, o julgamento sobre um vídeo da campanha de Lula (PT) com críticas ao “tesouraço” prometido por Flávio Bolsonaro (PL). A Corte já havia formado maioria para derrubar uma decisão de Mendonça.

Mendonça havia mandado derrubar uma propaganda eleitoral de Lula que associava a política fiscal de um eventual governo de Flávio a cortes em programas como Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos.

Na visão do ministro, o “tesouraço” se referia à redução de cargos e da estrutura administrativa estatal, não à supressão de auxílios do governo.

A discussão mudou, no entanto, quando o processo chegou ao plenário virtual da Corte. Na ocasião, formou-se um placar desfavorável ao relator: quatro votos a três por reverter a censura.

Diante da maioria contra a sua decisão, Mendonça optou pelo destaque, que paralisa a contagem de votos e envia a análise para debate no plenário físico.

Fonte: Carta Capital