Decisão do juiz eleitoral Rinaldo Forti aponta possíveis irregularidades técnicas e determina retirada da sondagem; descumprimento pode gerar multa

Porto Velho, RO - A Justiça Eleitoral de Rondônia determinou a suspensão e a exclusão da mais recente pesquisa eleitoral divulgada pelo Instituto Veritá, que apontava o candidato ao Governo de Rondônia pelo PL, Marcos Rogério, na liderança da disputa. A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral Rinaldo Forti após representação apresentada pela coligação A Força do Trabalho e da União, que questionou a metodologia e a regularidade da sondagem.

De acordo com a decisão, o instituto deverá retirar a pesquisa de circulação e deixar de divulgar seus resultados. Em caso de descumprimento da determinação judicial, poderá ser aplicada multa.

A representação apresentada pela coligação aponta uma série de questionamentos relacionados à metodologia utilizada pelo Instituto Veritá. Entre eles está a ausência da informação sobre o número de eleitores entrevistados em cada setor censitário, além da falta da justificativa técnica substitutiva prevista no artigo 2º, § 7º-F, da Resolução-TSE nº 23.600/2019.

Os advogados também questionaram a composição e a distribuição territorial da amostra utilizada pelo instituto, além das informações apresentadas sobre a origem dos recursos empregados na realização da pesquisa e a identificação do responsável pelo pagamento.

Outro ponto levantado na representação diz respeito à forma como os resultados foram apresentados. Segundo a coligação, haveria inadequação na exposição das posições entre candidaturas cujos percentuais, diante da margem de erro, não seriam estatisticamente distinguíveis.
Pesquisa colocava Marcos Rogério na liderança

A sondagem divulgada pelo Instituto Veritá apresentava Marcos Rogério em primeiro lugar na corrida pelo Governo de Rondônia, com percentuais que, na interpretação apresentada pela campanha, indicariam possibilidade de definição da disputa ainda no primeiro turno.

A divulgação, entretanto, foi contestada judicialmente pela coligação adversária, que sustentou que as supostas falhas metodológicas poderiam comprometer a compreensão dos resultados pelo eleitorado.

A decisão judicial determina a suspensão da divulgação da pesquisa enquanto os questionamentos apresentados no processo são analisados pela Justiça Eleitoral.
Não é a primeira contestação contra pesquisa do Veritá

O episódio não seria o primeiro envolvendo o Instituto Veritá durante o atual processo eleitoral em Rondônia. Conforme informações apresentadas na representação, uma pesquisa anterior do instituto também havia sido alvo de decisão judicial determinando a suspensão da divulgação.

Na ocasião, o mesmo juiz eleitoral, Rinaldo Forti, determinou a suspensão de uma sondagem do instituto que também apresentava Marcos Rogério na primeira colocação.

O histórico de decisões envolvendo pesquisas do Veritá também inclui questionamentos registrados em outros estados. Entre os problemas apontados em diferentes processos estão a ausência ou insuficiência de informações sobre o número de entrevistados, a distribuição territorial da amostra e outros elementos relacionados à metodologia das sondagens.

A legislação eleitoral estabelece requisitos específicos para o registro e a divulgação de pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições. As exigências têm como objetivo garantir transparência sobre a metodologia, a amostra, o contratante e os responsáveis pela realização do levantamento.

A decisão da Justiça Eleitoral em Rondônia deverá ser observada pelo Instituto Veritá, que fica sujeito às medidas determinadas pelo juízo em caso de eventual descumprimento.