Nova portaria do Ministério da Fazenda mantém valor integral da subvenção a partir de domingo, quando parcela de R$ 1,12 perderia validade


Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Porto Velho, RO - O Ministério da Fazenda editou portaria na sexta-feira 25 que prorroga por mais trinta dias o subsídio ao diesel em 2,12 centavos por litro do combustível. O texto passa a valer a partir deste domingo 27, quando termina a vigência da medida provisória que estabeleceu parte do benefício.

De acordo com a equipe econômica do governo Lula, a medida foi necessária “diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis”.

Essa volatilidade é resultado da guerra no Irã, que impacta na distribuição global de petróleo, do qual o diesel é derivado. O preço do barril do petróleo tem se mantido em volta do patamar de 100 dólares nas últimas semanas.

“A alteração, portanto, não implica aumento da subvenção, mas garante a manutenção do valor total atualmente praticado, evitando sua redução com o término da vigência da MP nº 1.363/2026”, explicou, em nota, a pasta chefiada por Dario Durigan.

A subvenção do diesel é composta atualmente por duas parcelas:

Uma delas, de 1,12 centavos, foi criada por uma medida provisória de maio deste ano (é esta que expira neste domingo).
A outra, de 1 real, foi acrescentada em setembro, diante da piora do cenário no Oriente Médio.
No início de setembro, o governo já havia anunciado uma desoneração de Pis/Cofins de 0,63 centavos por litro da gasolina e de 0,19 por litro de etanol combustível. Junto com a nova subvenção do diesel, os benefícios adicionais sobre os preços dos combustíveis custam 7 bilhões de reais aos cofres da União por mês.

Fonte: Carta Capital