Investigação aponta que profissional sabia do diagnóstico, recusou tratamento antirretroviral e continuou mantendo relações sexuais. MP orienta possíveis vítimas a procurarem atendimento.

Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou um dentista que atua em Porto Velho, acusado de transmitir o vírus HIV de forma consciente e criminosa a mulheres com quem mantinha relações sexuais. De acordo com o órgão, o investigado tinha conhecimento do diagnóstico, recusou o tratamento antirretroviral e, mesmo assim, continuou se relacionando sexualmente, colocando outras pessoas em risco.

A denúncia é conduzida pela 35ª Promotoria de Justiça, sob responsabilidade do promotor de Justiça Luciano Aquino Rodrigues. Até o momento, quatro mulheres tiveram a contaminação confirmada e receberam acolhimento, apoio psicológico e atendimento especializado por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit).

Segundo as investigações, o dentista optou por não aderir ao tratamento antirretroviral. O Ministério Público destaca que, quando realizado corretamente e com a manutenção da carga viral em níveis indetectáveis, o tratamento impede a transmissão sexual do HIV. A apuração aponta que a recusa teria feito parte de uma conduta deliberada para transmitir o vírus às parceiras.

A coordenadora do Navit, promotora de Justiça Eiko Danielli Araki, informou que novos relatos das vítimas indicam que o investigado mantinha uma vida sexual ativa, levantando a possibilidade de existirem outras pessoas contaminadas que ainda não realizaram exames ou não procuraram as autoridades.

O dentista está preso preventivamente desde o dia 11 de junho. Conforme o MPRO, mesmo após o início da ação penal decorrente dos atendimentos realizados pela Sala Lilás do Navit, ele teria continuado mantendo relacionamentos e transmitindo o vírus.

Diante da gravidade do caso, o Ministério Público orienta que pessoas que tenham mantido relacionamento com o investigado procurem o Navit para receber acolhimento, atendimento especializado e contribuir com as investigações, caso possuam informações relevantes.

As denúncias e pedidos de orientação podem ser feitos pelos telefones e WhatsApp (69) 99906-6411 e (69) 98408-9931, além do atendimento presencial na sede do MPRO, localizada na Rua Jamari, nº 1555, em Porto Velho.
 
Crimes investigados

Conforme as circunstâncias apuradas em cada caso, o denunciado poderá responder pelos crimes de:

  •  Estupro;
  • Perigo de contágio de moléstia grave;
  • Lesão corporal gravíssima.

Somadas, as penas previstas para os delitos podem variar entre 2 e 10 anos de prisão, além de multa, conforme as imputações formuladas pelo Ministério Público.