Após a sessão na CCJ, o advogado-geral da União precisará de pelo menos 41 votos favoráveis no plenário para chegar ao STF


Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) à mesa. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Porto Velho, RO - A semana começa com atenções voltadas ao Congresso Nacional, especialmente para a sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula (PT) para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal, e para a análise do veto do presidente ao projeto de lei que reduz as penas de golpistas condenados pelos ataques de 8 de Janeiro de 2023.

A sabatina de Messias, a cargo da Comissão de Constituição e Justiça, ocorrerá na quarta-feira 29, a partir das 9h. O relatório sobre a indicação, elaborado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recomenda a aprovação do advogado-geral da União. Após a sessão na CCJ, Messias precisará de pelo menos 41 votos favoráveis no plenário para chegar ao STF.

Já na quinta-feira 30, deputados e senadores decidirão em uma sessão conjunta do Congresso se mantêm ou derrubam o veto de Lula ao chamado PL da Dosimetria. Para a rejeição do veto é necessária maioria absoluta, ou seja, 257 deputados e 41 senadores, cujos votos serão computados separadamente.

O projeto que reduz as penas de golpistas foi planejado para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão pelo STF por liderar a tentativa de golpe de Estado.

Fonte: Carta Capital