Caso tramita sob sigilo no STF; defesa nega acusações e diz não ter acesso à denúncia


O ex-ministro Silvio Almeida. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Porto Velho, RO - A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O processo corre sob sigilo e está sob relatoria do ministro André Mendonça.

A acusação foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que aponta a existência de indícios que sustentam o relato da ministra. Entre os elementos considerados estão depoimentos colhidos durante a investigação, incluindo o de autoridades da Polícia Federal que relataram o estado emocional de Anielle após episódios descritos no caso.

Segundo relatos já tornados públicos pela própria ministra, houve “atitudes inconvenientes”, como toques inapropriados e convites considerados inadequados. Ela afirmou que demorou a denunciar os episódios por receio de descrédito e julgamento.

A defesa de Silvio Almeida, representada pelo advogado Thiago Turbay, informou que ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia e nega a prática de qualquer ilícito. Ao longo das investigações, o ex-ministro também rejeitou as acusações.

O caso veio a público em 2024, quando denúncias de assédio sexual envolvendo o então ministro vieram à tona após serem encaminhadas à organização Me Too. Diante da crise, o presidente Lula (PT) decidiu demitir Almeida do cargo em setembro daquele ano, classificando como “insustentável” sua permanência no governo frente à gravidade das acusações.

Em novembro, a Polícia Federal indiciou o ex-ministro por suspeita de importunação sexual envolvendo Anielle Franco e a professora Isabel Rodrigues. No entanto, a denúncia da PGR enviada ao STF trata apenas do caso da ministra. O episódio relacionado à professora foi encaminhado à primeira instância, já que teria ocorrido antes de Almeida assumir o cargo.

As investigações incluíram depoimentos de testemunhas e do próprio ex-ministro, que chegou a prestar esclarecimentos por mais de duas horas à Polícia Federal no início de 2026. Paralelamente, o caso também é analisado na esfera administrativa pela Comissão de Ética Pública da Presidência.

Se a denúncia for aceita pelo STF, Silvio Almeida passará à condição de réu e responderá a processo penal na Corte. Se condenado, pode pegar até 10 anos de cadeia.

Fonte: Carta Capital