Segundo a Oi, fundos teriam exercido poder de controle ou influência de forma abusiva com o objetivo de favorecer seus próprios interesses

Porto Velho, RO - Em sua segunda recuperação judicial, a Oi informou, nessa terça-feira (17/2), que entrou com uma ação judicial contra os fundos estrangeiros representados pelas gestoras Pimco, SC Lowy e Ashmore. Os fundos foram acionistas da empresa no passado.

De acordo com a companhia, esses fundos teriam exercido poder de controle ou influência de forma abusiva com o objetivo de favorecer seus próprios interesses em detrimento dos demais credores.

Na ação judicial, a Oi pede a concessão de uma liminar com medidas cautelares, entre as quais o arresto de créditos contra a empresa e a suspensão de direitos políticos e prerrogativas associados a esses créditos.

O processo tramita na 7ª Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro. O valor atribuído à causa é de R$ 100 mil.

O que dizem as empresas

As gestoras Pimco, SC Lowy e Ashmore foram credoras da Oi. Após a conversão de dívidas em ações, elas passaram a constar como acionistas, de acordo com o previsto no plano de recuperação judicial.

No ano passado, as gestoras acabaram se desfazendo de suas posições na Oi.

Por meio de nota, a Pimco classificou as alegações da Oi como “infundadas”. “Quaisquer alegações de que Pimco, ou seus fundos, tenham atuado como acionista controladora da Oi ou sejam responsáveis pelas obrigações da Oi são totalmente infundadas”, afirmou a empresa.

Ainda segundo a Pimco, “a recente ação movida pela Oi é desprovida de mérito e tenta violar proteções claras previstas na legislação brasileira concedidas a credores que converteram dívida em capital no âmbito de um processo de recuperação judicial aprovado”. “Tentar responsabilizar a Pimco e seus fundos pelas obrigações da companhia é equivocado e injusto”, completou a gestora.

A SC Lowy e a Ashcroft, por sua vez, não se manifestaram sobre a ação da Oi até o momento.

Oi está em 2ª recuperação judicial

Em março de 2023, a Oi entrou em recuperação judicial pela segunda vez. O pedido apresentado à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro foi aceito pelo juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, três meses após a conclusão do primeiro processo.

Em sua nova recuperação judicial, a Oi informou ter dívidas de R$ 43,7 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão são referentes a dívidas trabalhistas.

A Oi entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, com dívidas acumuladas de R$ 65 bilhões. O processo foi encerrado apenas em dezembro de 2022, após seis anos.

A recuperação judicial é um processo que permite às organizações renegociarem suas dívidas, evitando o encerramento das atividades, demissões ou falta de pagamento aos funcionários.

Por meio desse instrumento, as empresas ficam desobrigadas de pagar aos credores por algum tempo, mas têm de apresentar um plano para acertar as contas e seguir em operação.

Em linhas gerais, a recuperação judicial é uma tentativa de evitar a falência.

Fonte: Metropoles