O presidente da Câmara, Hugo Motta, o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Porto Velho, RO - O presidente Lula (PT) tem sido aconselhado por aliados a não formalizar, durante a cerimônia do 8 de Janeiro, na próxima quinta-feira 8, o veto ao projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas.
A avaliação é que a assinatura que barra o PL da Dosimetria no próprio evento pode ampliar o desgaste com o Congresso Nacional, sobretudo diante da relação conturbada com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avalizadores do texto.
Lula já decidiu vetar integralmente a proposta, aprovada pelo Congresso no fim de 2025, mas ainda há discussões sobre o momento mais adequado para tornar a decisão oficial. O prazo para o veto termina no dia 12 de janeiro, o que permite ao presidente adiar o ato para depois da solenidade sem descumprir o calendário.
A cerimônia do 8 de Janeiro foi concebida para relembrar os ataques às sedes dos Três Poderes e fazer uma defesa da democracia pelo governo. O evento contará com a participação de ministros, representantes da sociedade civil e movimentos sociais, além de uma mobilização prevista na Praça dos Três Poderes e outras capitais pelo País. A presença de Lula está confirmada no Palácio do Planalto, mas a participação dos chefes do Legislativo segue incerta. Até agora, Motta e Alcolumbre não confirmaram se comparecerão.
Nos bastidores, auxiliares do presidente argumentam que transformar a cerimônia em palco para o veto pode constranger os líderes do Congresso e reduzir a disposição de parlamentares em prestigiar o ato.
O PL da Dosimetria altera critérios de aplicação de pena e, na prática, pode reduzir significativamente o tempo de prisão dos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão. Com as novas regras, o período em regime fechado poderia cair para poucos anos, a depender da interpretação da lei.
A decisão final sobre o momento da assinatura do veto deve ser tomada nesta terça-feira 6, após reuniões de Lula com o núcleo político do governo. Mesmo com a pressão para evitar novo atrito com o Congresso, o presidente mantém a intenção de barrar o projeto.
Fonte: Carta Capital
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