Em cerimônia realizada na Costa Rica, o desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, assinaram um termo de cooperação para fortalecer o diálogo institucional em matéria de Justiça e Direitos Humanos.
Entre os principais pontos do acordo estão o alinhamento das decisões judiciais de Rondônia aos tratados internacionais de defesa da dignidade humana; a troca de experiências sobre a jurisprudência da Corte IDH e sua aplicação no sistema de justiça de Rondônia; promoção de eventos, seminários e pesquisas conjuntas para a proteção das garantias fundamentais.
Com esta aliança internacional, o TJRO moderniza sua atuação e reafirma sua posição como um tribunal de vanguarda, comprometido com a paz social e o respeito integral aos direitos do cidadão.
O presidente do TJRO também parabenizou Rodrigo Mudrowitsch pela recente posse na presidência da Corte e desejou uma gestão de realizações.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ-RO — link original
Fonte: TJ - RO
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