Porto Velho (RO) — A concessão do Título de Cidadão Honorário de Rondônia ao advogado paulista Nelson Wilians Fratoni Rodrigues reacendeu um debate incômodo na Assembleia Legislativa de Rondônia. O motivo: Wilians passou a ser apontado como “investigado” pela CPMI do INSS, após permanecer em silêncio durante depoimento sobre movimentações financeiras atípicas identificadas pelo Coaf, que somariam R$ 4,3 bilhões, no contexto das fraudes que lesaram aposentados e pensionistas.
A pergunta que ecoa nos corredores do Legislativo é direta: o título será revogado ou a honraria se tornará mais um constrangimento institucional?
O que diz a CPMI do INSS
Convocado como testemunha, Wilians compareceu à comissão munido de habeas corpus concedido pelo STF para garantir o direito ao silêncio. Ao longo de mais de seis horas, respondeu a algumas perguntas iniciais, mas passou a não responder a questionamentos considerados sensíveis, o que levou o relator, o deputado Alfredo Gaspar, a afirmar que ele “chega como testemunha e sai como provável investigado”.
Parlamentares citaram relações profissionais, doações políticas e transações bancárias envolvendo terceiros investigados pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, que apura descontos indevidos em benefícios do INSS. O advogado negou qualquer participação nas fraudes e disse abominar crimes contra aposentados.
A homenagem e a defesa pública
A honraria foi celebrada pelo presidente da Assembleia, o deputado estadual Alex Redano (REPUBLICANOS), que afirmou tratar-se de reconhecimento por serviços prestados ao estado ao longo de mais de 15 anos. Em discurso, Redano destacou o simbolismo da homenagem e a trajetória pessoal do advogado.
Wilians, por sua vez, agradeceu, disse não ser “forasteiro” em Rondônia e prometeu honrar o título.
Crítica institucional: honra exige reputação ilibada
O ponto central da controvérsia não é a culpa — que só pode ser definida ao fim de processos legais —, mas o timing e o critério. Conceder uma das maiores honrarias do estado a alguém sob escrutínio nacional, com apurações em curso e questionamentos públicos, fragiliza a imagem da Casa e expõe o Parlamento a críticas de complacência.
Especialistas em direito público lembram que títulos honoríficos são atos políticos, passíveis de revisão quando fatos supervenientes colocam em xeque a idoneidade do homenageado. A revogação, embora rara, é possível quando há risco reputacional para a instituição.
O que pode acontecer agora
Reavaliação do título: parlamentares podem propor revogação ou suspensão até a conclusão das investigações.
Esclarecimentos formais: a Mesa Diretora pode solicitar informações oficiais à CPMI e aos órgãos de controle.
Pressão da sociedade: entidades civis e a opinião pública cobram coerência e prudência do Legislativo.
A Assembleia de Rondônia enfrenta um teste de credibilidade. Manter a homenagem sem qualquer reavaliação pode ser interpretado como indiferença ao clamor por rigor em casos que envolvem bilhões e vítimas vulneráveis. Rever o ato, por outro lado, sinalizaria zelo institucional e respeito à população.
A palavra agora está com a Presidência e o Plenário. O título ficará ou será revogado?
0 Comentários