Acordo de Cooperação Técnica será anunciado no próximo dia 15 de dezembro


Porto Velho poderá avançar de maneira mais eficiente na regularização fundiária tanto na capital quanto nos distritos

Porto Velho, RO - O município de Porto Velho se prepara para firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O documento, que será assinado pelo prefeito Léo Moraes, tem como objetivo tratar das áreas localizadas na zona urbana que ainda constam registradas em nome do órgão federal.

Com o ACT, Porto Velho poderá avançar de maneira mais eficiente na regularização fundiária tanto na capital quanto nos distritos, modernizando processos e oferecendo mais segurança jurídica às famílias.

A assinatura oficial será anunciada durante o evento de entrega de títulos rurais promovido pelo Incra, no dia 15, às 15h. A atividade terá caráter institucional e contará com a presença de autoridades, entre elas o senador Confúcio Moura e o prefeito Léo Moraes.

Avanços consolidados

Paralelamente à preparação do ACT, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semdec) deu mais um passo importante. Nesta quarta-feira (11), o secretário Raimundo Alencar e a secretária-adjunta Lu Rapozo participaram de uma reunião institucional na sede do Incra, em Porto Velho, com diretores da autarquia.

O encontro serviu para alinhar procedimentos, organizar agendas técnicas e ampliar o diálogo sobre propriedades rurais do município, com atenção especial aos distritos. A iniciativa reforça o compromisso de estruturar ações conjuntas que garantam um processo de ordenamento territorial seguro, integrado e contínuo.

Segundo o prefeito Léo Moraes, o avanço nas pautas de regularização é essencial para dar respostas rápidas à população. “Estamos trabalhando em parceria, de forma técnica e responsável, para destravar processos históricos e levar mais segurança jurídica às famílias de Porto Velho. A união de esforços com o Incra é fundamental para acelerar esses resultados”, afirmou.


Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)