A aprovação da Lei nº 6.287/2025, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano (REPUBLICANOS)

Porto Velho, RO - A aprovação da Lei nº 6.287/2025, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano (REPUBLICANOS), acendeu um estopim de indignação entre consumidores e comerciantes. A norma acrescenta mais 2% de ICMS sobre uma lista ampla de produtos considerados “não essenciais”, mas que, no cotidiano das famílias, já se tornaram indispensáveis.

O acréscimo — destinado ao (FECOEP/RO) — recai justamente sobre os itens que mais pesam no orçamento da classe média e dos trabalhadores: eletrônicos, eletrodomésticos, comunicação e até veículos.

Um ajuste pequeno no papel, mas gigante no bolso.

📱 Eletrônicos: o aumento que atinge quem estuda, trabalha e empreende

Nada desperta tanta revolta quanto ver tecnologia — hoje instrumento de trabalho e estudo — tratada como luxo.
Com a mudança, passam a pagar mais ICMS:
Celulares
Computadores
Televisores
Tablets
Monitores
Videogames
Equipamentos de áudio e vídeo
Em um estado onde milhares trabalham com delivery, aplicativos, marketing digital e estudos online, esse aumento cai como martelada.

Para especialistas do varejo, o impacto no preço final pode chegar a 3% a 6%, dependendo da cadeia logística. “O consumidor vai sentir no primeiro boleto”, lamenta um empresário do setor.
🧊 Eletrodomésticos também entram na lista — da geladeira ao ar-condicionado
Outra categoria pesada:
Geladeiras
Freezers
Fogões
Máquinas de lavar
Micro-ondas
Ar-condicionados
Enquanto o calor amazônico passa dos 40 graus, o ar-condicionado vira artigo de luxo.
E lavar roupa? Passa a custar mais caro também.
🚬 🍾 Bebidas alcoólicas e cigarros: aumento já esperado

Produtos de:
-tabaco
-álcool
-também entram no acréscimo.

Até aí, pouca surpresa — são itens tradicionalmente sobretaxados em vários estados.
__________________________________________________________________________________  

Leia também: Deputados estaduais e servidores da ALERO gastaram mais de 500 mil só em diárias em encontro da UNALE
__________________________________________________________________________________

💄 Cosméticos de beleza e perfumaria premium ganham aumento

Perfumes, maquiagens importadas e produtos de estética de alto valor também encaram nova alíquota.
Impacta sobretudo quem trabalha com estética, salão, maquiagem e eventos.
🚗 Veículos e produtos automotivos de categorias específicas também terão carga maior
Incluindo:
-carros de passeio,
-motos de maior cilindrada,
-quadriciclos e jet skis,
-peças automotivas premium.
No interior, onde o carro é quase uma extensão da casa, o peso deve ser sentido imediatamente.
📡 Serviços de comunicação: sim, até a internet pode ficar mais cara

A lei também atinge operações relacionadas a serviços de comunicação, historicamente taxados com alíquotas elevadas.
-telefonia móvel,
-internet banda larga,
-TV por assinatura.

No século XXI, tributar comunicação como se fosse luxo desafia a lógica — e irrita o bolso.

⚠️ LISTA COMPLETA DOS PRODUTOS COM AUMENTO DE ICMS (+2%) EM RONDÔNIA
✔ Eletrônicos
Celulares
Computadores
TVs
Tablets
Monitores
Videogames

Equipamentos de áudio e vídeo

✔ Eletrodomésticos
Geladeiras / freezers
Fogões / micro-ondas
Máquinas de lavar / secar
Ar-condicionados

Linha branca em geral
✔ Bebidas alcoólicas
✔ Cigarros e derivados
✔ Cosméticos premium
✔ Armas e munições
✔ Veículos e produtos automotivos de categorias específicas
✔ Artigos de lazer de alto valor
✔ Produtos importados não essenciais
✔ Serviços de comunicação

❌ O que NÃO terá aumento
cesta básica
hortifruti
carne, frango, peixe
leite e derivados
gás de cozinha
energia para baixa renda
combustíveis

💥 Revolta cresce nas redes: “Não é luxo, é sobrevivência!”

O sentimento é de indignação.
Nas redes sociais, o aumento virou trending topic regional.

Entre os comentários mais frequentes:
“Celular não é supérfluo. É ferramenta de trabalho.”
“Como estudar sem computador? Como trabalhar sem internet?”
“O estado escolheu taxar quem produz.”
Líderes do comércio alertam para possível queda das vendas no fim do ano — exatamente o período mais aquecido.

A Lei nº 6.287/2025 até tem finalidade nobre — financiar programas de combate à pobreza —, mas escorrega no alvo ao pesar justamente sobre produtos essenciais para:
trabalhar,
estudar,
empreender,
comunicar,
sobreviver no calor amazônico.

A conta, mais uma vez, cai no colo do consumidor comum. E o sentimento geral é simples: não há revolta sem motivo.


23 DEPUTADOS ESTADUAIS VOTARAM SIM