Limite proposto é de R$ 25 milhões ao ano — hoje o Município gasta cerca de R$ 80 milhões - Foto: Marcelo Gladson / O OBSERVADOR

Porto Velho, RO - Nesta segunda-feira, 11 de novembro de 2025, um novo capítulo começou na novela do transporte coletivo de Porto Velho. O vereador Dr. Breno Mendes (Avante) protocolou um projeto de lei que promete mexer no bolso da Prefeitura e, quem sabe, no humor de quem depende do ônibus todo dia.

A proposta é simples de entender, como café passado no coador de pano: reduzir o gasto público com subsídio do transporte coletivo, que atualmente gira em torno de R$ 80 milhões por ano, para no máximo R$ 25 milhões.

Não é apenas um corte; é uma guinada de 180 graus na forma de administrar esse dinheiro. 📉 O que muda com o projeto

O texto do projeto altera a Lei nº 2.898/2021 e define limites claros: -Teto mensal de R$ 2,5 milhões para o subsídio.

-Teto anual de R$ 24 milhões (aproximadamente R$ 25 milhões, arredondando no jeitinho do dia a dia).

-Possibilidade de redução ou isenção da tarifa para incentivar o uso do ônibus.

-Se houver superávit — ou seja, sobrar dinheiro arrecadado com tarifas — o valor poderá baixar o preço da tarifa futura ou ser devolvido pela concessionária.

É como aquele velho ensinamento das nossas avós: se sobrar dinheiro, devolve ou guarda para diminuir o gasto do mês seguinte. Nada de desperdício.

🧭 Motivo da mudança: gestão responsável e transparência

Segundo o vereador, o objetivo é garantir transparência e responsabilidade fiscal.
Em português claro: gastar só o necessário e mostrar para onde o dinheiro vai. O projeto reforça que:

O transporte público continua serviço essencial.
O subsídio continua existindo — só não pode virar um cofre sem fundo.
A conta tem que fechar, sempre com benefício para o usuário.

A proposta segue as regras da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que prioriza o transporte coletivo e tenta desestimular o excesso de carros nas ruas. 🗣️ Palavras de quem propôs

Breno Mendes afirma que a medida é para proteger o dinheiro do contribuinte:

“O que é do povo tem que ser cuidado. Limite claro significa gestão responsável e respeito com quem paga imposto.”

Uma frase simples, direta e com cheiro de tradição: gastar com sabedoria, como quem organiza o orçamento da casa.

✅ O que isso significa para o cidadão

Se aprovado, o projeto pode:
-Diminuir o rombo no orçamento municipal;
-Abrir espaço para melhorias no sistema sem gastar além da conta;
-Evitar reajustes tarifários injustificados.

Quem sabe, num futuro breve, o ônibus volte a ser escolha — e não castigo.

Trânsito leve, finanças firmes e ônibus circulando com dignidade: parece sonho?
O projeto está colocado na mesa. Agora, cabe aos vereadores votarem.

Como diz o ditado antigo: quem planta responsabilidade, colhe resultado.