O caso será reiniciado com os votos dos ministros da Primeira Turma


O segundo dia de julgamento da Ação Penal 2696, que mira o núcleo 3 da trama golpista. Foto: Rosinei Coutinho/STF

Porto Velho, RO - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira 18 o julgamento dos réus do chamado núcleo 3 da trama golpista. A sessão será reiniciada com os votos dos ministros. Na semana passada, foram finalizadas as sustentações orais.

O primeiro a votar nesta terça-feira será Alexandre de Moraes, relator do processo. Caberá ao ministro dizer se condena ou absolve os nove militares e um agente da Polícia Federal que, segundo a Procuradoria-Geral da República, teriam participado da tentativa de golpe.

O grupo é apontado como responsável pelo monitoramento de autoridades e pelo plano para assassinar Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Além de Moraes, outros três ministros terão direito a voto: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A quinta cadeira da Primeira Turma está desocupada desde que o ministro Luiz Fux pediu transferência para a Segunda Turma do Supremo.

São réus neste julgamento:

  • Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
  • Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva);
  • Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
  • Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
  • Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
  • Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
  • Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel); e
  • Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).

Os dez são acusados dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Se condenados, caberá também aos ministros da Primeira Turma a definição da dosimetria das penas. O tribunal prevê finalizar a análise do caso em questão até quarta-feira 19, quando reservou mais uma sessão para tratar do processo.

Fonte: Carta Capital