Os projetos analisados abrangeram títulos de Cidadão Honorário, Comendas, sustação de decretos e processos de arguição de indicados à Agência Reguladora (ARDPV)

Porto Velho, RO – O ano de 2025 consolidou avanços significativos no funcionamento da Comissão de Honrarias da Câmara Municipal de Porto Velho. Sob relatoria do vereador Everaldo Fogaça (PSD), o colegiado analisou 38 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs), todos entregues dentro do prazo e acompanhados de pareceres técnicos completos, aprofundados e juridicamente seguros.

A agilidade e o rigor técnico adotados ao longo do ano reforçaram a credibilidade das decisões da Comissão, que tem como missão resguardar a seriedade das homenagens concedidas pelo Parlamento Municipal.

Rigor técnico e análises criteriosas

Durante todo o ano legislativo, Fogaça concentrou esforços na avaliação de:

  • histórico e relevância dos homenageados;
  • documentação apresentada por cada parlamentar;
  • impacto social das honrarias;
  • conformidade legal antes da discussão em plenário.

Segundo a Gerência de Comissões, os 38 projetos relatados foram concluídos sem atrasos, todos com fundamentação consistente, demonstrando organização, responsabilidade parlamentar e respeito ao processo legislativo.

Diversidade de autores e homenagens

Os projetos analisados abrangeram títulos de Cidadão Honorário, Comendas, sustação de decretos e processos de arguição de indicados à Agência Reguladora (ARDPV). Entre os parlamentares que tiveram propostas relatadas estão:

  • Dr. Breno Mendes
  • Pastor Evanildo
  • Pastor Bruno Luciano
  • Gedeão Negreiros
  • Nilton Souza
  • Zé Paroca
  • Dr. Santana
  • Ellis Regina
  • Marcos Combate
  • Adalto Bandeirantes
  • Dr. Gilber

Comissão de Arguição de Indicados, entre outros.

As homenagens contemplaram líderes religiosos, educadores, empresários, agentes públicos, defensores, parlamentares e personalidades de forte atuação na sociedade.

Projetos de destaque analisados em 2025

Entre os 38 PDLs apreciados pela relatoria do vereador Everaldo Fogaça, ganharam especial repercussão:

  • PDL 656/2025 – Comenda Darcy Ribeiro ao Prof. Ruzel de Oliveira da Costa
  • PDL 652/2025 – Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eduardo Fumyari Valente
  • PDL 646/2025 – Título ao defensor público Eduardo Guimarães Borges
  • PDL 636/2025 – Título ao senador Jaime Bagattoli
  • PDL 632/2025 – Título ao empresário Mário Valério Gazin
  • PDL 630/2025 – Título ao deputado federal Fernando Máximo
  • PDL 622/2025 – Título ao senador Marcos Rogério
  • PDL 618/2025 – Título à promotora Dra. Daniela Nicolai
  • PDL 612/2025 – Título ao Defensor Público-Geral Victor Hugo de Souza Lima

Também passaram pela Comissão pareceres mais complexos, como sustações de decretos e arguições para cargos da Agência Reguladora, exigindo análise técnica minuciosa.

Compromisso com transparência e responsabilidade

Para o vereador Everaldo Fogaça, o trabalho da Comissão de Honrarias representa uma responsabilidade com a memória e a construção histórica do município:

“A honraria não é apenas um gesto simbólico. Ela registra para sempre a contribuição de quem ajudou Porto Velho a crescer. Nosso papel é garantir que cada reconhecimento seja justo e devidamente fundamentado.”

Com 38 projetos apreciados, todos relatados com celeridade e técnica, o ano de 2025 reforçou o compromisso do Legislativo com transparência, responsabilidade institucional e valorização das trajetórias que constroem Porto Velho.