Governo Lula já avisou deputados que irá ao STF, caso Congresso Nacional aprove nova regra para pagamentos das emendas a partir de 2026

Porto Velho, RO - Deputados que discutem a proposta de Orçamento da União para 2026 já se preparam para uma briga jurídica da Câmara com o governo Lula no próximo ano, às vésperas da eleição nacional.

Isso porque o Palácio do Planalto já fez chegar a líderes da Casa Legislativa que pretende judicializar o chamado “calendário das emendas”, que obrigaria o governo a pagá-las antes do período eleitoral.

Segundo deputados, o governo avisou que, se o calendário for aprovado, vai tentar declará-lo como inconstitucional. Para isso, o Palácio do Planalto acionaria o STF por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).

Apesar da ameaça do governo, o Centrão não pretende desistir de aprovar o calendário das emendas. O suposto atraso nos pagamentos é hoje uma das principais reclamações de deputados e senadores em relação ao governo.

Fonte: Metropoles.