Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reforçou sua atuação no segundo grau de jurisdição, com a posse, nesta sexta-feira (17/10), de João Francisco Afonso no cargo de Procurador de Justiça. A cerimônia, realizada no prédio-sede da instituição, em Porto Velho, foi marcada pela renovação do compromisso com a defesa dos direitos da sociedade, da probidade administrativa e o combate à corrupção, áreas em que o novo procurador tem destacada atuação.
O ato de posse foi realizado em Sessão Solene do Colégio de Procuradores, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. Estiveram presentes integrantes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e representantes de instituições militares.
Em discurso, o procurador de Justiça falou de sua paixão pela carreira do MP, destacando a grandeza da função ministerial, sua importância para a sociedade, para a democracia e, sobretudo, para a luta pela justiça e paz social, uma compreensão que, conforme disse, passou a ter ainda no início dos estudos para o concurso e que o moveu em mais de três décadas de trabalho.
Discorrendo sobre a essência da instituição, afirmou acreditar que a síntese da atuação do Ministério Público - das procuradorias, curadorias, promotorias criminais e de família - reside na busca por políticas públicas para diminuir o abismo social.
Ao colocar as novas funções no segundo grau em perspectiva, reafirmou o compromisso com o combate à criminalidade e à corrupção e com a defesa da probidade, sendo esta última área o foco de seu desempenho funcional por mais de 20 anos.
“Os anos se passaram e aqui estou, hoje procurador de Justiça, mas atento à importância do combate à corrupção e à improbidade, seara da qual tudo o mais depende, pois do agente público probo decorre o que possa ser positivo e válido na administração pública”, disse.
João Francisco Afonso agradeceu a membros e servidores do Ministério Público, amigos e aos familiares, pela compreensão à dedicação empregada no trabalho.
O novo integrante do Colégio foi cumprimentado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus, que elogiou a dedicação do empossado no primeiro grau. “Quando o conheci, soube logo que Vossa Excelência era uma pessoa comprometida com a atuação do Ministério Público.
Em algum momento, falou em se aposentar, mas ainda bem que foi ficando, foi continuando e foi realizando, porque nunca perdeu a capacidade de se indignar com a injustiça. Ficou por amor a essa sociedade, por paixão ao Ministério Público e por devoção às pessoas”, ressaltou, desejando boa sorte ao empossado.
Saudações
Em nome do Colégio, o procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula saudou João Francisco Afonso pela promoção na carreira. Na ocasião, destacou a personalidade combativa, o rigor ético e a honestidade do empossado. “Sua ascensão ao cargo de procurador será somente uma transmutação de local de trabalho, pois levará consigo a independência funcional e a liberdade de consciência, sempre em harmonia com o interesse público. Tenho certeza de que o senhor não se curvará a nada a não ser à Constituição”.
O empossado também foi felicitado pelo representante da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio, que, ao falar da responsabilidade do novo posto, desejou ao procurador uma trajetória pontuada pela busca incessante pela verdade, pela defesa intransigente dos direitos e pela construção de uma sociedade mais justa e equânime. “Que cada desafio seja uma oportunidade para reafirmar o compromisso com a cidadania e com os princípios que regem a nossa instituição”, declarou.
Ritos
Além dos discursos, a solenidade foi marcada pelo rito de investidura de João Francisco Afonso no cargo, conduzido pelo procurador de Justiça Marcos Valério, e pela condecoração do procurador com a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público, no Grau Grã-Cruz.
A cerimônia teve a presença do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Gilberto Batista dos Santos; do Desembargador Roosevelt Queiroz; do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza; do Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Guilherme Erse, do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Cury Neto, além de autoridades militares.
Trajetória
João Francisco Afonso ingressou no Ministério Público de Rondônia em 1994, após ser aprovado no VII Concurso para Promotores de Justiça da Instituição. Passou pela comarca de Costa Marques, até ser convocado para o Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) em 1995, onde permaneceu até 1999.
Em Porto Velho, teve passagens pelas Promotorias de Execução Penal, Meio Ambiente e Infância e Juventude. Em 2004, foi promovido para a Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa, onde foi titular por 21 anos.
Fonte: MP/RO
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