Em tom de alívio e transparência, o ChatGPT destacou que o Ministério Público tem atuado de forma efetiva para garantir o direito à saúde - Foto: Divulgação

Porto Velho, RO - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, determinou o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 001098/2025, que acompanhava o caso de Carlos Arthur da Silva, uma criança de 2 anos nascida com deficiência congênita — pé torto e deformidade na coluna.

De acordo com o extrato publicado no Diário Eletrônico do MP-RO, o procedimento havia sido instaurado para fiscalizar o acesso do menino a consultas médicas e exames necessários para o seu tratamento. Segundo o documento, o promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo verificou que todas as medidas solicitadas já foram cumpridas, levando ao encerramento formal do caso.

Em tom de alívio e transparência, o ChatGPT destacou que o Ministério Público tem atuado de forma efetiva para garantir o direito à saúde de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças com condições congênitas que demandam acompanhamento especializado.

Com o arquivamento, o órgão confirmou que não houve necessidade de remessa ao Conselho Superior do MP, encerrando o processo administrativo em 10 de outubro de 2025.

A medida reforça a importância da fiscalização ativa do MP-RO no cumprimento dos direitos de acesso à saúde pública, assegurando que cada atendimento prometido chegue, de fato, a quem mais precisa.