Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI) para membros e servidores do Ministério Público de Rondônia - Foto: Marcelo Gladson / O OBSERVADOR

Porto Velho, RO - A Portaria nº 1.558/PGJ, de 22 de setembro de 2025, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago e publicada na Edição nº 192 do Diário Eletrônico do MP-RO (26/9/2025), define os novos valores de diárias (nacional e internacional) e da Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI) para membros e servidores do Ministério Público de Rondônia.

Quanto valem as diárias no MP-RO (2025)

Membros
Procurador-Geral e Procuradores de Justiça
• Fora do Estado: R$ 1.545,54
• Dentro do Estado: R$ 927,32
• Internacional: US$ 759,45

Promotores de Justiça
• Fora do Estado: R$ 1.468,26
• Dentro do Estado: R$ 880,96
• Internacional: US$ 723,22

Servidores - Diária nacional
• Fora do Estado: R$ 927,32
• Dentro do Estado: R$ 556,39

Diária internacional: US$ 455,67
A Portaria também mantém regras para comprovação e prestação de contas conforme atos internos do MP-RO.IDI: quanto o MP-RO paga por deslocamento entre cidades (exemplos)

A IDI reembolsa deslocamentos entre municípios de Rondônia, conforme distância (km) e valor fixado no Anexo II da Portaria.

Veja alguns trechos frequentes:
Alta Floresta d’Oeste → Porto Velho (507 km): R$ 250,96
Ariquemes → Porto Velho (199 km): R$ 95,74
Cacoal → Porto Velho (476 km): R$ 234,96
Ji-Paraná → Porto Velho (370 km): R$ 180,87
Vilhena → Porto Velho (699 km): R$ 352,02
Guajará-Mirim → Porto Velho (327 km): R$ 159,22

Trechos regionais curtos também estão tabelados, por exemplo:

Rolim de Moura → Santa Luzia d’Oeste (20 km): R$ 9,46
Jaru → Ouro Preto do Oeste (41 km): R$ 19,43
Espigão d’Oeste → Pimenta Bueno (31 km): R$ 14,68

O Anexo II traz a tabela completa de rotas, origem–destino, com distâncias e valores de IDI para todos os municípios de Rondônia (ex.: Alta Floresta, Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena, Guajará-Mirim, entre outros).

O que é a IDI e quando vale

A Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI) é um reembolso fixo, calculado por rota e quilometragem, devido quando houver serviço oficial fora do município de lotação. Os valores entram em vigor na publicação e devem ser aplicados nos termos da Portaria nº 1.558/PGJ e anexos.