Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin e Roberto Barroso. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Porto Velho, RO - O Supremo Tribunal Federal iniciou uma nova fase na segunda-feira 29 com a posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte. Ele sucede Luís Roberto Barroso e já começa sua gestão com uma carga significativa de processos: 3.135 casos que chegam diretamente ao gabinete presidencial, sem sorteio. O ministro Alexandre de Moraes assumiu a Vice-Presidência.
Segundo os dados mais recentes da área de transparência do tribunal, a maior parte desse acervo é formada por recursos extraordinários: 2.966 no total. Eles passam por uma análise inicial do presidente antes de eventualmente serem redistribuídos para os demais ministros. Outros 169 processos já tramitam no Supremo e também dependem de despacho da presidência para seguir adiante.
Essa transferência é prevista nas regras internas do tribunal. Sempre que há mudança na presidência, o novo titular herda o acervo específico da função, enquanto os processos que estavam no gabinete do novo presidente são repassados ao ministro que deixa o cargo. No caso de Fachin, são 1.319 processos que passam para Barroso, embora o novo presidente possa decidir manter casos que já relatava.
Durante sua gestão, Barroso reduziu em 37% o acervo da Presidência. Em 2023, o gabinete presidencial contava com 4.910 processos. No fim do mandato, esse número havia caído para pouco mais de 3 mil.
Com a troca de comando, Barroso herda de Fachin cerca de 1,3 mil processos, entre eles os que restam da Lava Jato no Supremo. São aproximadamente 100 ações, a maior parte relacionada a bloqueios de bens e pagamentos de multas de delatores. Os processos que já começaram a ser julgados pela Segunda Turma continuam sob relatoria de Fachin, mesmo após sua ida para a presidência.
Fachin esteve à frente da Lava Jato desde 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki. Nesse período, relatou casos de grande repercussão, como a homologação da delação dos empresários Joesley e Wesley Batista e a decisão que anulou condenações do presidente Lula (PT) em 2021. Com a saída de Fachin da Segunda Turma, Barroso passa a integrar o colegiado pela primeira vez, o que altera a composição do grupo responsável por parte dos julgamentos da operação.
Fonte: Carta Capital
0 Comentários