Investigação revelou superfaturamento e plágio em cartilhas confeccionadas pelo IPEM/RO

Porto Velho, RO - A Polícia Federal, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), deflagrou, nesta quarta-feira (16/7), a Operação Linha Torta para investigar um contrato de serviços gráficos firmado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM/RO), que teria causado um prejuízo significativo ao erário estadual.

A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Rondônia e São Paulo, além de uma ordem judicial de bloqueio de bens e ativos dos investigados. A investigação foi iniciada a partir de uma denúncia anônima e apura a contratação sem licitação de uma empresa para a confecção de cartilhas informativas, material supostamente utilizado de forma exclusiva pelo IPEM/RO.

De acordo com as apurações, o contrato foi firmado sob a justificativa de tratar-se de uma “obra literária singular”, isentando o processo de licitação. No entanto, auditorias técnicas do TCE/RO identificaram que as cartilhas não tinham exclusividade e nem as características técnicas que justificassem a inexigibilidade de licitação. Além disso, parte do conteúdo das cartilhas foi identificado como plágio de materiais já produzidos por outros órgãos públicos e disponibilizados gratuitamente.

As investigações apontam fortes indícios de direcionamento e superfaturamento no processo, com custo por página 23 vezes superior ao valor de mercado. O prejuízo causado aos cofres públicos ultrapassa R$ 3,8 milhões.

A operação prossegue com a análise do material apreendido, e os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação, fraude na execução de contrato e peculato. A população segue atenta à continuidade da investigação, que busca garantir a transparência e o bom uso dos recursos públicos.