Ilustríssimos Senhores Responsáveis,

Elias Rezende de Oliveira, este que vos subscreve, citado na referida matéria (em anexo e link acima), vem manifestar profundo repúdio à matéria jornalística veiculada no site "O OBSERVADOR", publicada em 10 de março de 2025, sob o título “Crise na imprensa de Rondônia: Articulações de bastidores e ataques do jornalista Nilton Salinas”, que contém informações inverídicas e difamatórias que ferem a honra, a imagem e a dignidade deste mencionado Senhor Elias Rezende, Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos, além de instigar o leitor de forma intencional e leviana.

A referida publicação afirma, de maneira irresponsável, que o Secretário Elias Rezende estaria envolvido em um suposto plano mirabolante articulado por agentes políticos, incluindo o Governador do Estado Marcos Rocha, com o objetivo de atacar a imprensa local e gerar divisões entre veículos jornalísticos.

Estas acusações são absolutamente falsas, não condizem com a realidade dos fatos e não possuem qualquer respaldo legal ou probatório. A matéria propaga informações que claramente têm o objetivo de prejudicar a imagem deste Agente Público, comprometendo sua reputação profissional e pessoal.

Diante disso, e considerando o direito constitucional à preservação da honra e da imagem, conforme estabelecido no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, venho por meio deste, exigir a imediata publicação de um direito de resposta, com o mesmo destaque e visibilidade da matéria difamatória, de modo a rechaçar as informações falseadas e restabelecer a verdade dos fatos.

A correção deve ocorrer dentro do prazo legal estabelecido, conforme os artigos 29 e 30 da Lei nº 13.188/2015, que regula o direito de resposta.

Além disso, salienta-se que, caso a retificação não seja realizada dentro do prazo legal, este ofendido se reserva o direito de adotar todas as medidas judiciais cabíveis, incluindo a propositura de ação de indenização por danos morais, considerando a gravidade e a repercussão social da matéria, que ultrapassa o âmbito da simples ofensa pessoal e atinge diretamente a imagem do Secretário no exercício de sua função pública.

Aguardo a confirmação da publicação da resposta no prazo de até 48 horas e a devida retratação da matéria por parte da Empresa "O Observador", com a menção ao nome do Secretário Elias Rezende, conforme os termos previstos na legislação brasileira.

Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos e aguardo a pronta atenção a esta solicitação.

At.te

Elias Rezende de Oliveira
Requerente do Direito de Resposta/Ofendido
Secretário de Estado