Requerimento prevê a convocação de gestores estaduais e de associaçõesA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) retomou as atividades nesta terça-feira (25) e aprovou um requerimento para a convocação de gestores estaduais e associações ligadas ao setor. O objetivo é aprofundar o debate sobre temas como zoneamento socioeconômico, regularização fundiária e sustentabilidade.
A comissão, presidida pelo deputado Ismael Crispin (MDB), contou com a presença dos membros, os deputados Dra. Taíssa (Podemos) e Eyder Brasil (PL).
O requerimento aprovado prevê a presença de representantes da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetagro), da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) na reunião da comissão, marcada para o dia 18 de março.
Sustentabilidade e Desenvolvimento
O deputado Ismael Crispin abriu a reunião destacando os desafios da comissão em um ano em que o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30). Em sua fala, o parlamentar enfatizou a necessidade de um equilíbrio entre o setor produtivo e a sustentabilidade, considerando a vocação agrícola do Estado de Rondônia.
“Estamos em um estado muito jovem, promissor, e como representantes do Poder Legislativo, fica a grande preocupação de como fazer o desenvolvimento do setor produtivo. Nós temos um estado que a sua aptidão é voltada para o setor produtivo. Nós não temos indústria, mas nós produzimos alimento para o mundo e como fazer isso de forma que se tenha o devido equilíbrio”, salientou.
O parlamentar ainda ressaltou a importância de trazer para a Alero a discussão sobre agrotóxicos, regularização fundiária e a revisão do zoneamento socioeconômico e ecológico, além de reforçar a necessidade de um debate aprofundado com os produtores rurais.
Em sua fala, o deputado Eyder Brasil destacou que a Alero é o local adequado para deliberar sobre políticas ambientais e econômicas que impactam o desenvolvimento do Estado. “Nós entendemos que precisamos equilibrar um fator chamado sustentabilidade, mas também entendemos que o nosso Estado é vocacionado para a agricultura, para a extração mineral.
E aqui eu quero trazer à tona e relembrar um trabalho que foi feito na 10ª Legislatura na questão da liberação dos nossos garimpos, em especial, do nosso Baixo Madeira. O que, infelizmente, tem sido dia após dia tratado como se fossem criminosos.
Produtores são produtores, produzem renda, geram emprego, geram renda principalmente aqui na nossa capital”, frisou e destacou a importância de debater pautas ligadas aos agrotóxicos e à destinação de reservas ambientais, reforçando o papel da Alero como protagonista no desenvolvimento sustentável do Estado.
Já a deputada Dra. Taíssa chamou atenção para a falta de regularização fundiária e seus impactos nas comunidades rurais, especialmente nas regiões de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e distritos como Jacinópolis e União Bandeirantes. Para ela, a insegurança jurídica impede que os produtores continuem investindo em suas propriedades.
“E isso é uma situação dentro do estado de Rondônia inteiro. E eu falo mais, essa ineficiência da regularização fundiária ocasiona para o Estado uma perda de arrecadação significativa. E principalmente a desmotivação do produtor rural de continuar ali cuidando do seu gado, da sua lavoura, porque não tem segurança jurídica.
Produtores são produtores, produzem renda, geram emprego, geram renda principalmente aqui na nossa capital”, frisou e destacou a importância de debater pautas ligadas aos agrotóxicos e à destinação de reservas ambientais, reforçando o papel da Alero como protagonista no desenvolvimento sustentável do Estado.
Já a deputada Dra. Taíssa chamou atenção para a falta de regularização fundiária e seus impactos nas comunidades rurais, especialmente nas regiões de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e distritos como Jacinópolis e União Bandeirantes. Para ela, a insegurança jurídica impede que os produtores continuem investindo em suas propriedades.
“E isso é uma situação dentro do estado de Rondônia inteiro. E eu falo mais, essa ineficiência da regularização fundiária ocasiona para o Estado uma perda de arrecadação significativa. E principalmente a desmotivação do produtor rural de continuar ali cuidando do seu gado, da sua lavoura, porque não tem segurança jurídica.
Eu aproveito para solicitar que nossos órgãos, tanto a Sedam, como a Emater, como a Idaron, como todos os órgãos governamentais, possam pegar como exemplo a região de Mato Grosso, que já sofreu tanto com isso e eles trouxeram para si essa demanda e aí automaticamente já deram um fluxo significativo”, enfatizou.
Sessão itinerante
O presidente da comissão, Ismael Crispin, anunciou que a comissão estará presente na sessão itinerante da Assembleia Legislativa de Rondônia em Guajará-Mirim, prevista para abril, com o objetivo de ouvir a comunidade e compilar demandas locais, entendendo as dificuldades dos produtores e técnicos ambientais.
No biênio 2025/2027, integram a comissão o presidente Ismael Crispin, a vice-presidente Dra. Taíssa e os membros titulares Jean Oliveira (MDB), Luizinho Goebel (Podemos), Eyder Brasil. São suplentes Laerte Gomes (PSD) e Lucas Torres (PP). As reuniões acontecem todas as terças-feiras, às 9h, no plenarinho 1.
Fonte: ALE/RO
Sessão itinerante
O presidente da comissão, Ismael Crispin, anunciou que a comissão estará presente na sessão itinerante da Assembleia Legislativa de Rondônia em Guajará-Mirim, prevista para abril, com o objetivo de ouvir a comunidade e compilar demandas locais, entendendo as dificuldades dos produtores e técnicos ambientais.
No biênio 2025/2027, integram a comissão o presidente Ismael Crispin, a vice-presidente Dra. Taíssa e os membros titulares Jean Oliveira (MDB), Luizinho Goebel (Podemos), Eyder Brasil. São suplentes Laerte Gomes (PSD) e Lucas Torres (PP). As reuniões acontecem todas as terças-feiras, às 9h, no plenarinho 1.
Fonte: ALE/RO
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