A ministra Vera Lúcia e o ministro Villas Bôas Cueva tomam posse nesta terça em vagas para a classe de juristas e do STJ
Porto Velho, RO - Dois novos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomam posse nesta terça-feira (6/2). Vão ocupar os cargos a ministra Vera Lúcia e do ministro Villas Bôas Cueva. A cerimônia está marcada para ter início às 18h, na sede da Corte, em Brasília.
Os dois entram como substitutos nos postos que ficaram vagos após Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Ramos Tavares, da classe de juristas, tornarem-se ministros efetivos da Corte Eleitoral.
Com a posse da advogada Vera Lúcia Santana Araújo como ministra substituta na classe dos juristas o TSE passa ter duas ministras negras em sua composição. Além dela, ocupa o cargo de ministra substituta no TSE, a advogada Edilene Lôbo, que também foi indicada por Lula, em junho de 2023, com posse em agosto do mesmo ano.
Vera Lúcia foi uma das juristas negras que ganhou o apoio de diversas entidades para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o escolhido por Lula na ocasião foi Flávio Dino, que toma posse da Suprema Corte em 22 de fevereiro.
Agora ela fará parte da composição do TSE. Como Vera Lúcia é substituta, ela só atuará nas Eleições 2024 se houver alguma baixa entre os sete titulares que compõem o plenário da Corte. O mesmo ocorre com Villas Bôas Cueva. O ministro entra no TSE para a vaga destinada ao STJ e atuará em caso de necessidade.
O ministro do STJ Villas Bôas Cueva assume cadeira de substituto no TSE José Alberto/STJ
A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O tribunal é formado por sete magistrados: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
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