Procuradores do Estado eleitos para o biênio 2023/2025 são anunciados

Porto Velho, RO - O Presidente do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Denger Queiroz, homologou o resultado das eleições para escolha dos membros do Conselho Superior, conforme o Edital nº 9/2023/PGE- CSPG.

Homologação e resultado

O processo de homologação teve como base o Edital nº 8/2023/PGE-CSPG e o Ata de Apuração da Eleição, realizado pela Comissão Eleitoral. O Presidente, no exercício de suas atribuições legais, declarou o resultado das eleições, revelando os procuradores do Estado que foram eleitos para compor o Conselho Superior no biênio 2023/2025.

Candidatos eleitos

Os sete primeiros candidatos eleitos são:
01- Tomás José Medeiros Lima - 74 votos
02- Glauber Luciano Costa Gahyva - 73 votos
03- Bruno Correa Borges - 72 votos
04- Francisco Silveira de Aguiar Neto - 68 votos
05- Valério César Milani e Silva - 68 votos
06- Fábio Henrique Pedrosa Teixeira - 65 votos
07- Thiago Alencar Alves Pereira - 53 votos
08- Ígor Almeida da Silva Marinho - 53 votos

Decisão Oficial

Com base no relatório de apuração dos votos, conforme o documento de número 0043410323, o presidente Thiago Denger Queiroz oficializou a homologação do resultado. Os sete procuradores do Estado indicados serão os representantes no Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia no período de 2023 a 2025.

A decisão, comprovadamente publicada e registrada, entra em vigor imediatamente, cumprindo as normativas legais previstas na Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011.

Este é mais um passo importante para fortalecer a representação jurídica do Estado, garantindo um Conselho Superior composto por membros eleitos de forma democrática e transparente.

Tomás José Medeiros Lima

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3930255346027621
  • ID Lattes: 3930255346027621
  • Última atualização do currículo em 23/08/2022

Mestre em Ciência Jurídica pelo PPCJ/UNIVALI, (CAPES 6) (2022). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2007). Especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (2009). Procurador do Estado de Rondônia e Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito do Trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação

Nome
Tomás José Medeiros Lima
Nome em citações bibliográficas
LIMA, Tomás José Medeiros;LIMA, Tomás J. M.;MEDEIROS LIMA, TOMÁS JOSÉ
Lattes iD
http://lattes.cnpq.br/3930255346027621

Endereço



Formação acadêmica/titulação

2020 - 2022
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIGITAIS NO BRASIL: DIFICULDADES E PROPOSTAS, Ano de Obtenção: 2022.
Orientador: Clóvis Demarchi.
Palavras-chave: tributação; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2009
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 404h).
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.
Título: Reflexos sobre a denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil do Estado.
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Título: A Responsabilidade do agente político por ato de improbidade administrativa.
Orientador: Jane Tereza Vieira da Fonseca.




Formação Complementar



Atuação Profissional


Governo do Estado de Rondônia, GOVERNO/RO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de Rondônia

Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Gabinete, Carga horária: 40


Aguiar, Correa, Lima & Miranda Advogados Associados, CLAM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Razão social alterada em 02.2017 para Correa, Lima, Alencar Aguiar & Miranda Advogados Associados


Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM), TRT11, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações
Remoção por permuta.


Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), TRT2, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40


Banco da Amazônia - Manaus (AM), BASA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Banco do Estado de Sergipe, BANESE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auditor Interno, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário, Carga horária: 30


Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2020 - Atual
Vínculo: Aluno Mestrado, Enquadramento Funcional: aluno, Carga horária: 0



Projetos de pesquisa

2020 - Atual
GOVERNANÇA, CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE
Descrição: O macroprojeto tem como objetivos realizar pesquisas relacionadas aos temas de Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade em países como Brasil, Espanha, Portugal, Itália, Colômbia e EUA, com o intuito de fomentar a cooperação acadêmica e o intercâmbio internacional entre os países em que o PPCJ possui convênios específicos. São projetos pertencentes a este projeto macro: Constitucionalismo, Estado e Democracia na Pós-Modernidade, Direito da Lusofonia, Direito e Governança Regulatória, Direito e Transnacionalidade, Direitos Humanos, Ética e Sustentabilidade, Governança, Gestão Pública e Administração Socioambiental, Sistemas Jurídicos nacionais e democracia em países emergentes.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Tomás José Medeiros Lima - Coordenador / Clovis Demarchi - Integrante.


Áreas de atuação

1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.


Idiomas

Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.