Ministro do TSE Raul Araújo, assumirá a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral em novembro e será responsável pela relatoria de até 15 ações contra Jair Bolsonaro
Porto Velho, RO - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo, que juntamente com Kássio Nunes Marques votou pela absolvição de Jair Bolsonaro durante o julgamento que tornou o ex-mandatário inelegível por oito anos, será responsável pela relatoria de até 15 ações movidas contra o ex-ocupante do Palácio do Planalto que também buscam sua inelegibilidade devido a irregularidades. A informação é do jornal O Globo.
Em novembro deste ano, o magistrado assumirá a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, herdando, assim, as relatorias dos processos. Vale destacar que essa mudança no cargo de corregedor-geral é ocupada por um ministro do TSE proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, o cargo é ocupado pelo ministro Benedito Gonçalves, que expressou um voto contundente contra Bolsonaro no caso avaliado pelo TSE na última semana.
Gonçalves deixará o cargo em novembro, quando se aposentará. Caso o ministro não priorize a pauta de outro processo movido contra Bolsonaro até novembro, seu sucessor, Raul Araújo, assumirá as 15 ações que requerem a inelegibilidade do ex-presidente perante a Corte Eleitoral. No entanto, os outros casos ainda estão em estágios iniciais de apuração e, caso sejam referendados pelo plenário, não haverá acumulação do período de inelegibilidade. Nesses cenários, o ex-presidente poderá sofrer outras penalidades, como multas.
A mudança na relatoria do caso em novembro, com Raul Araújo, levou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, a articular a votação da ação movida pelo PDT, que declarou Bolsonaro inelegível, ainda no primeiro semestre. "Nos bastidores, a expectativa é que a tramitação passe a correr de forma mais lenta após troca de corregedor", destaca a reportagem.
Fonte: Brasil247
0 Comentários