Deputada Lebrinha buscou apoio de parlamentares federais e do Incra para agilizar o processo de regularização. O assentamento aguarda georreferenciamento desde 2003
Porto Velho, RO - Os produtores rurais do Projeto de Assentamento Terra Prometida, em Ariquemes/RO, instituído pelo Incra em 2003, receberam neste mês de junho a boa notícia que ameniza o anseio antigo da comunidade: as áreas serão mapeadas por georreferenciamento para andamento no processo de regularização fundiária.
Com apoio do deputado federal Lebrão (União Brasil) e a deputada estadual, Gislaine Lebrinha (União Brasil), foram os responsáveis por realizar a solicitação ao INCRA, o órgão informou que a previsão para início dos trabalhos está definida para final deste mês.
Os parlamentares têm acompanhado a caminhada da comunidade e provocado órgãos responsáveis no intuito de garantir que as áreas sejam regularizadas. Em maio deste ano reforçaram os pedidos ao superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Rondônia, Luiz Flávio, em nome dos produtores da Associação dos Agricultores e Produtores de Leite Terra Prometida (ASPROLEITE), para realização urgente do georreferenciamento no Assentamento. Na solicitação, justificaram que a falta de regularidade afeta diretamente a oferta de serviços públicos e compromete o desenvolvimento das famílias.
O PA Terra Prometida está inserido no termo de Execução Descentralizada n.º 20, em Parceria celebrada entre o INCRA e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) para a realização do georreferenciamento, Cadastro Ambiental Rural - CAR de lotes e supervisão ocupacional em Projetos de Assentamento do Estado de Rondônia.
Em nome do presidente da ASPROLEITE, Ademir Martins, a deputada Lebrinha enalteceu a sensibilidade do superintendente Luiz Flávio e o trabalho prestado por toda equipe regional do INCRA. Lebrinha destaca que a prefeitura de Ariquemes/RO, apesar das adversidades vivenciadas, em função da falta de regularização fundiária, tem levado com regularidade assistência às famílias da região, principalmente na manutenção de estradas, na área social e na saúde.
"Os moradores têm nos relatado sobre o compromisso da prefeita Carla Redano em promover ações de atendimento na comunidade. A presença do poder público faz muita diferença. Nosso intuito agora, com a regularização, é promover ainda mais acesso às políticas públicas, mais cidadania e mais desenvolvimento", diz Lebrinha.
Texto: Caio Pereira / Assessoria parlamentar
Foto: Divulgação internet
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