Ordem do Mérito Princesa Isabel tinha sido instituída pelo governo Bolsonaro no fim do ano passado. Luiz Gama, escritor e abolicionista, é novo homenageado

Porto Velho, RO - O presidente Lula (PT) revogou a Ordem do Mérito Princesa Isabel, honraria instituída em dezembro de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para homenagear aqueles que prestaram "notáveis serviços" na área dos direitos humanos.

No lugar criou o Prêmio Luiz Gama. A decisão divulgada no Diário Oficial da União (DOU) foi tomada pela problemática envolvendo a história brasileira em relação aos povos pretos.

O principal objetivo da revogação e instituição de um novo prêmio foi "devolver o Brasil às reais raízes nacionais".

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se posicionou em relação a situação e apontou o simbolismo da troca de homenagem pelo Poder Executivo. "Não se trata de afirmar que uma pessoa branca não possa integrar a luta antirracista, mas de reafirmar o símbolo vital que envolve essa substituição: o reconhecimento de um homem negro abolicionista enquanto defensor dos direitos humanos", explicou a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira.

Além disso, a decisão pela premiação deve servir de incentivo para que o Brasil como um todo "supere a invisibilidade e alcance o conhecimento de iniciativas que promovam a justiça social".

O Prêmio Luiz Gama, criado pela administração federal, será entregue a cada dois anos para pessoas que têm trabalhos ou ações voltados para a promoção e defesa dos direitos humanos no país. Ainda não há data estabelecida para a primeira edição.

Quem é Luiz Gama?

Filho de português com Luiza Mahin, reconhecida como mulher negra, Luiz Gama nasceu em 1830 no estado da Bahia. Sua mãe participou de diversas insurreições de escravos, ou seja, se reunia com outros escravos e procurava a liberdade por meio da força. Esses atos eram considerados crimes com risco de morte aos líderes e açoite para todos os envolvidos.

Mesmo livre, Luiz Gama foi vendido pelo seu pai como escravo para pagar uma dívida de jogo. Aos 18 anos fugiu e em 1950 passou a ouvir as aulas do curso de Direito da hoje Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Passou, então, a atuar incansavelmente na defesa jurídica de negros escravizados.

Luiz Gama foi jornalista, escritor, poeta e um dos principais lideres abolicionistas da época no Brasil. Era conhecido pela oratória incrível e, nos tribunais do Brasil, libertou mais de 500 escravizados. Foi considerado o patrono da abolição da escravidão no país.

Fonte: Portal SGC