Reunião da CCJR acontece todas às terças-feiras, às 10h

Porto Velho, RO - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) realizou a primeira reunião desta legislatura, na manhã desta terça-feira (28), e distribuiu matérias legislativas para os novos relatores. A CCJR, composta por sete membros, tem parecer terminativo quanto à constitucionalidade ou juridicidade dos textos normativos.

A CCJR é presidida pelo deputado Ismael Crispin (PSB) e pelo vice-presidente, deputado Laerte Gomes (PSD). Também compõem a comissão os parlamentares Luizinho Goebel (PSC), Delegado Lucas (PP), Alan Queiroz (Podemos), Delegado Camargo (Republicanos) e Doutora Taíssa (PSC). Os deputados Jean Mendonça (PL) e Jean Oliveira (MDB) são suplentes.

Na reunião, foram distribuídos projetos de lei, de lei complementar, de decretos legislativos e vetos parciais e totais para os relatores, que irão analisar as matérias e emitir os pareceres. Depois disso, a comissão discute e vota a favor ou contra os pareceres. Com o parecer favorável, os projetos podem ser deliberados em Plenário.

A população pode acompanhar as reuniões da CCJR, todas as terças-feiras, às 10h, no Plenarinho 2. Mais informações acerca das comissões podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Texto e foto: Secom ALE/RO