Parlamentares que integram o Gabinete da Transição defendem obstrução de nomes indicados por Bolsonaro para o STJ
Porto Velho, RO - Congressistas aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), externaram preocupação com a proximidade das sabatinas de mais de 20 nomes indicados pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), para cargos no Judiciário, em agências reguladoras e em embaixadas brasileiras fora do país.
A expectativa é que os escolhidos pelo atual mandatário do Executivo sejam sabatinados entre os dias 22 e 24 de novembro, no Senado Federal. Nesse período que antecede o recesso, a Casa concentra esforços para votar matérias pendentes no exercício do ano.
O núcleo petista, que hoje integra o Gabinete da Transição, defende uma articulação entre os parlamentares opositores a Bolsonaro para tentar postergar, pelo menos, dois dos 20 nomes indicados pelo atual presidente: Messod Azulay e Paulo Sérgio. Ambos foram escolhidos pelo chefe do Executivo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
À época, ciente da possibilidade de ser derrotado na disputa pela Presidência e perder apoio político no Congresso Nacional, Bolsonaro foi célere em definir os indicados. Nos bastidores, o mandatário ainda exigiu que seus aliados adotassem a mesma agilidade no trâmite, mas não obteve sucesso.
O risco das “indicações bolsonaristas” ao STJ acenderam um alerta no governo eleito. Interlocutores do PT confidenciaram ao Metrópoles que determinados setores do partido propõem “segurar tudo”. Ou seja, petistas próximos de Lula defendem um esforço da bancada para adiar ou obstruir as sabatinas dos potenciais futuros ministros da Corte.
PT quer ajuda de Pacheco
Um personagem importante para viabilizar o desejo da cúpula petista será o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O parlamentar irá se reunir com líderes das bancadas no início da próxima semana para consolidar a decisão sobre as sabatinas.
Pacheco deseja se reeleger presidente da Casa e, para isso, precisará contar com o apoio do PT. Isso porque ele enfrentará a concorrência de um candidato, ainda indefinido, do PL, cuja bancada será a maior do Senado a partir do próximo ano.
Parlamentares ouvidos pela reportagem destacam, porém, que a decisão do senador sobre os sabatináveis não será determinante para fazer o partido recusar um endosso à reeleição de Pacheco. No entanto, os congressistas esperam que o presidente do Senado ajude o novo governo a barrar as sabatinas dos indicados de Bolsonaro.
Embaixadas
Tramita no Senado, via Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a análise de nomes a serem designados como chefes de missões diplomáticas permanentes, também chamados de embaixadores. Senadores avaliarão os indicados para países estratégicos, como Itália, Argentina e África do Sul, além do representante diplomático brasileiro na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), sediada em Roma. No total, 14 nomes aguardam nomeação (veja a lista abaixo).
Os critérios para escolha de embaixadores são definidos por uma lei de 2006. Via de regra, são indicados ministros de primeira ou segunda classe do Itamaraty. Brasileiros fora da carreira diplomática podem ser indicados, desde que tenham mais que 35 anos, reconhecido mérito e relevantes serviços prestados ao país.
O embaixador pode ficar até cinco anos, no máximo, em uma representação, mas nada impede que ele seja removido antes disso pelo presidente da República, que pode indicar um novo nome para passar pelos trâmites do Senado. No geral, os postos ocupados por técnicos, diplomatas de carreira, costumam ser mantidos quando há trocas de governo.
O processo funciona da seguinte forma: o presidente da República indica um nome, que precisa ser publicado no Diário Oficial da União e encaminhado ao Senado. Na Comissão de Relações Exteriores, um senador analisa e apresenta aos colegas o currículo do indicado, na forma de relatório. Em seguida, é marcada uma data para a sabatina, na qual os senadores fazem perguntas ao candidato sobre a formação dele e outras questões relacionadas à atuação no país onde pretende atuar.
Por fim, há duas votações: uma na comissão e uma em Plenário. Para ser aprovado, o futuro embaixador precisa que mais da metade dos votos em Plenário seja favorável, desde que estejam presentes na sessão, no mínimo, 41 dos 81 senadores.
Veja quais são os indicados para chefes de missões diplomáticas, pendentes de análise:
| Indicado(a) | Órgão |
| Paula Alves | ONU |
| Fernando Simas | Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta |
| Rubem Coan Fabro Amaral | Embaixador do Brasil na República do Sudão |
| Beneficto Fonseca Filho | Embaixador do Brasil na República da África do Sul e, cumulativamente, no Reino do Lesoto e na República de Maurício |
| Hélio Ramos Filho | Embaixador do Brasil na República Argentina |
| Henrique Pinto | Embaixador do Brasil na República da Guatemala |
| Leonardo Carvalho Monteiro | Embaixador do Brasil na República da Guiné Equatorial |
| Achilles Emilio Zaluar Neto | Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta |
| Carla Barroso Carneiro | Representante na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) |
| Evaldo Freire | Embaixador do Brasil na República Islâmica da Mauritânia |
| Marco Faran | Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã |
| João Luiz de Barros Pereira Pinto | Embaixador do Brasil no Reino do Marrocos |
| Maria Elisa Teófilo de Luna | Embaixadora do Brasil na República da Serra Leoa |
| Fernando José Marroni de Abreu | Embaixador do Brasil na República da Tunísia |
0 Comentários