O próprio apelante confessou na fase indiciária para os policiais responsáveis pela ocorrência que teria ingerido bebida alcoólica antes dos fatos
L.L.O, de 40 anos foi preso em flagrante e aparentava estar embriagado, se opondo ao exame etílico (bafômetro). O acidente por pouco também não tirou a vida da neta de dez anos de seu Antonio, que ganhava a vida vendendo algodão doce, no Espaço Alternativo de Porto Velho.
O professor foi condenado a 6 anos e 4 meses de reclusão, pena que acabou sendo convertida na aplicação de duas penas restritivas de direito consistente em prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos, além da suspensão da habilitação para conduzir por 6 meses.
Os desembargadores que julgaram e negaram o recurso de apelação do professor mantiveram a pena por homicídio culposo na direção. O Laudo Pericial concluiu que a causa determinante do acidente foi à manobra direcional à esquerda do condutor do veículo GM Prisma (conduzida pelo professor) que invadiu a contramão, e colidiu com a motocicleta das vítimas.
O próprio apelante confessou na fase indiciária para os policiais responsáveis pela ocorrência que teria ingerido bebida alcoólica antes dos fatos e não tinha certeza do ocorrido, afirmando não ter visto a motocicleta quando tentou fazer a manobra de conversão.
"Logo, chega-se à conclusão de que a colisão fatal se deu em razão da falta de dever objetivo de cuidado do apelante ao conduzir seu veículo sob influência de álcool e realizar uma manobra de conversão e, no processo, interceptar a trajetória retilínea e prioritária da motocicleta conduzida pela vítima fatal, que também trafegava pela citada avenida, em sentido oposto ao seu", diz a sentença.
Fonte: Redação
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