EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

ASSUNTO: ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA QUADRIÊNIO: 2022 à 2026

A Associação comunidade dos Amigos do Bairro Jardim Flamboyant- ASCAFLAM, sem o cadastro nacional de Pessoa Jurídica, com sede provisória na Rua dos fascinação nº 448, próximo a Rua Constelação e Rua Itatiaia, bairro Jardim Flamboyant, representada aqui, pelo seu Presidente ALLAN KARDEC MAGALHÃES SIMOA, da gestão de 2016 à 2020, com o objetivo em propor Eleição da nova Mesa Diretora, para a gestão 2022 à 2026, que será realizada na data de 07 de setembro de 2022, com início às 18:00 horas e encerramento as 22:00 horas no endereço a Rua fascinação nº 448, Bairro Jardim Flamboyant, com fulcros nos ditames previstos nas diretrizes do regimento estatutário, mediante os procedimentos jurídicos abaixo:

DENUNCIAR ESTE ANÚNCIO

A-PROCEDIMENTOS JURÍDICOS PARA ELEIÇÃO

I- OS INTERESSADOS EM CONCORRER AS ELEIÇÕES DA ASCAFLAM, DEVERÃO PROCURAR A JUNTA ELEITORAL NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, NOS HORÁRIOS COMERCIAIS, PARA RECEBEREM CÓPIAS DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS PARA REGISTRO DE CHAPA-ART.23-§2º-ESTATUTO.

II- O PRAZO DE INSCRIÇÃO DAS CHAPAS, SERÁ DE 15 DIAS, APÓS A DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES.

III-O PRAZO FINAL PARA REGISTRO DE CHAPAS, SE ENCERRA AS 17:00 HORAS DO DÉCIMO QUINTO DIA DA ABERTURA DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DAS CHAPAS.

PODERÃO SER VOTADOS PARA OS CARGOS ELETIVOS, OS INTERESSADOS, DESDE QUE SEJA MAIOR DE 18 ANOS, QUE TENHA IDONEIDADE CIVIL DEMONSTRADA ESTEJA A MAIS DE 12 (DOZE) MESES REGISTRADO NO QUADRO DE ASSOCIADOS, E QUE COMPROVEM SER RESIDENTE NO BAIRRO FLAMBOYANT, E TENHA PARTICIPAÇÃO CONTÍNUAS DEVIDAMENTE COMPROVADA EM ATA, PARA QUE POSSA PARTICIPAR DA DIRETORIA ART. 23º parágrafo 1 -ESTATUTO.

B- DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

NÃO SERÁ ACEITA AS INSCRIÇÕES DE CHAPAS INCOMPLETAS-ART.23-

§1º-ESTATUTO.

I- OS CANDIDATOS A PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DEVERÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO DA CHAPA, APRESENTAREM CERTIDÕES NEGATIVAS DOS CARTÓRIOS CRIMINAIS: ESTADUAL E FEDERAL DEVIDAMENTE ATUALIZADAS, ASSIM COMO CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS.

III- NO ATO DO REGISTRO DE CHAPA, OS CONCORRENTES DEVEM APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS-ART.23-ESTATUTO:

✓ CÓPIA DO REGISTRO DE IDENTIDADE-RG

✓ CÓPIA DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA-CPF;

✓ COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

II- SERÁ IMPUGNADO POR DESRESPEITO AO ESTATUTO, TODO REGISTRO DE CHAPA QUE NÃO APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS SEUS MEMBROS PARTICIPANTES-ART.23

III- REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER ÁS ELEIÇÕES, SERÁ FEITO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO ACOMPANHADO DA RELAÇÃO DOS COMPONENTES DA CHAPA, COM AS IDENTIFICAÇÕES DOS CARGOS.

III- APÓS O FIM DO PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPA, A COMISSÃO ELEITORAL DIVULGARÁ A RELAÇÃO DAS CHAPAS QUE FORAM ESCRITAS.

IV- APÓS A DIVULGAÇÃO DAS RELAÇÕES DAS CHAPAS INSCRITAS, SERÁ CONCEDIDO UM PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS PARA A JUNTA ELEITORAL RECEBER REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, E DE OUTRAS CHAPAS QUE QUEIRAM PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL.

Vl- APÓS O RESULTADO DAS ELEIÇÕES, SERÁ CONCEDIDO UM PRAZO DE 48 HORAS PARA QUALQUER CONTESTAÇÃO DO RESULTADO.

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR:

I-O PRAZO LEGAL PARA A NOVA ELEIÇÃO DEVERIA ACONTECER NO ANO DE 2020, MAIS EM RAZÃO DO ALASTRAMENTO DA PANDEMIA- COVID-19 FICOU ESTE PRAZO ESTENDIDO E GARANTIDO POR FORÇA DO DECRETO ESTADUAL Nº 24.919 DE 05 DE ABRIL DE 2020 DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

II- A ACEITAÇÃO DAS INSCRIÇÃO DA CHAPA DAR-SE-À, MEDIANTE O ATENDIMENTO DE TODOS OS DITAMES LEGAIS PREVISTOS NO EDITAL, COM APROVAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ELEITORAL.

III- As eleições serão realizadas por escrutínio secreto, porém no caso de candidatura única, poderão ser realizadas por aclamação artigo 23 parágrafo 1° primeiro do ESTATUTO.

IV- AS DEMAIS COMPLEMENTAÇÕES LEGAIS E JURÍDICAS, SERÃO OBSERVADAS NO TEXTO DO ESTATUTO.

NOMEAÇÃO DA JUNTA ELEITORAL

Neste mesmo ato e com fulcro no Estatuto da Entidade, art. 23 parágrafo 3° fica nomeada a junta Eleitoral abaixo mencionada, que desenvolverá atividades elencadas no presente Edital, para fins de transcorrer com o processo Eleitoral nos prazos consolidados até o encerramento da eleição, e se desfazendo após a realização da eleição e posse da Diretoria eleita, para o quadriênio 2022 à 2026.

JUNTA ELEITORAL COMPOSTA DE 3 INTEGRANTES:

Nilson Pereira Araújo- PRESIDENTE;REGISTRO GERAL- RG Nº 921-221 SSP/RO;

ENDEREÇO RESIDENCIAL: Rua larimar nº 8654 Bairro SOCIALISTA. CEL: 9 9352-8485.

Ana Letícia Nascimento de Souza SECRETÁRIA;REGISTRO GERAL-RG Nº 1247934 SSP/RO;

ENDEREÇO RESIDENCIAL: Rua Francisco Barbosa de Souza, nº 7510 Bairro JardimFlamboyant;

CEL: 699924-48752;

Sidiney Santana Evaristo- MEMBRO REGISTRO GERAL-RG Nº 451846 SSP/SSP/RO;

ENDEREÇO RESIDENCIAL: Rua Rua Ribeira 1626-Bairro Jardim Flamboyant; CEL:; 99223-1985

Publique-se

PORTO VELHO-RO, 30 DE JULHO DE 2022

ALLAN KARDEC MAGALHAES SIMOA