Na rede social, chefe do Executivo de Cacoal reclama do valor do Teto Média e Alta Complexidade repassado ao município e culpa gestões anteriores. “Não sei se é falta de conhecimento, ou ignorância mesmo”, retruca dr Paulo Henrique
Com pose de bom moço que tem adotado em sua gestão, ar de piedade e se fazendo de vítima, o prefeito cita nas lives inaugurações que na verdade são órgãos que apenas mudaram de lugar e nome como o Pronto Socorro Infantil, a Policlínica, PAM e uma UBS, e valores recebidos por Rolim de Moura, Jaru, Guajará-Mirim, Pimenta Bueno e Ji-Paraná, para considerar praticamente irrisório quase R$ 3.200 milhões do Teto do MAC já repassados este ano para Cacoal.
Seguindo sua meta de distorcer a situação, afirma que “os valores deveriam ter sido corrigidos ainda na gestão padre Franco, mas isso não nunca ocorreu. E com os anos o município tem perdido R$ 300 mil por mês do Teto MAC que foi para o estado”, reclama, atribuindo ainda falta de estrutura hoje nas Unidades de Saúde do município também ao repasse limitado, que segundo ele, é um dos mais baixos do estado.
Falta de conhecimento ou ignorância?
Na visão do vereador dr Paulo Henrique, por falta de conhecimento, ou ignorância mesmo, o prefeito mais uma vez tenta enganar a população. Com discurso técnico e dados oficiais em mãos, o parlamentar, jornalista e advogado, esclareceu em seu discurso no Legislativo, as controvérsias de Adailton Furia.
Incialmente, Paulo Henrique explicou que o Teto MAC é um financiamento do Sistema Único de Saúde repassado pelo Governo a união, estados, municípios e ao Distrito Federal que por sua vez, integram um único bloco de custeio, incluindo o que se destina às ações e serviços ambulatoriais e hospitalares.
Também conforme esclareceu o vereador, trata-se de um valor cumulativo, baseado em um algoritmo e refeito a cada ano, e não o resultado de um cálculo. Ou seja, o Ministério da Saúde compara o montante recebido com o montante da produção apresentada. Somente assim, os estados e municípios podem apresentar solicitações de incremento do valor do Teto MAC, e claro, explicitando valor, finalidade, justificativa e manifestação à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do estado, que acompanha e aprova ou não todo o processo de realocação de recursos.
Valores nas gestões anteriores e atuais
Para comprovar que os valores reais recebidos pelo município de Cacoal nos últimos 12 anos, dr Paulo Henrique apresentou a Tabela disponível no site da Fundação Nacional de Saúde com os dados, que por sinal, são bem diferentes dos anunciados pelo prefeito Adailton Furia em suas lives nas gestões anteriores e na atual administração.
De acordo com o demonstrativo, em 2010 Cacoal recebeu R$ 8.479.069,71. Em 2015, o valor repassado R$ 11.515.747,13. Em 2016, devido a chegada do Heuro e com o acordo de um TAC que passou o serviço de alta complexidade para o estado, o montante baixou para R$ 8.945.535,83 (quase 9 milhões).
“A Prefeitura não realiza nenhuma cirurgia, e não recebe nenhum esfaqueado. O município não deu conta, e o estado assumiu”, reforçou o parlamentar, seguindo com o demonstrativo que aponta um parâmetro com margem de crescimento se estabilizou entre 2017 e 2019, e ficou ainda maior em 2020 e 2021 devido ao acréscimo de recursos destinados ao combate à pandemia do Coronavírus, já na gestão Adailton Furia. (VEJA A TABELA NA ÍNTEGRA ABAIXO).
Também conforme mostra a Tabela, só nos primeiros cinco meses deste ano, R$ 3.148.599,82 já foram repassados de Teto do MAC ao município, e ainda faltam mais oito meses para acabar 2022. É exatamente o valor que o prefeito está questionando, mas como bem lembra o vereador, quem atende a Média e Alta Complexidade em Cacoal não é o município, e sim o estado de Rondônia através do Heuro.
“O erro do prefeito é não querer cumprir a Legislação. Acha que fazendo live, vai atrair recursos. A CIB é quem define o Teto MAC. Basta ele provar a produção, que certamente diminuiu e com ela, os valores”, sentenciou, acrescentando que “ao invés de abrir a UPA, abriu um Pronto Socorro Pediátrico. Seria viável se instalasse UTI´s Neo Natal, mas também não fez isso. O PAM, por exemplo, se ele conseguisse cadastrar como UPA, beleza, caso contrário, não será cadastrado como um novo Hospital. Logo não virão novos recursos”.
Ainda na avaliação do dr Paulo Henrique, a acusação do prefeito às gestões anteriores, é infundada. “Foi vereador, deputado, e não sabe pesquisar os recursos do Ministério da Saúde. Falta capacidade gerencial na Secretaria Municipal de Saúde, e do Gestor do Município, citou, resumindo: o ministro da saúde foi enfático em sua resposta ao prefeito: ‘cumpra as exigências, e os recursos virão’”.
VALORES RECEBIDOS ANO A ANO:
| 2010 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | R$ 8.479.069,71 |
| 2011 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | R$ 12.254.320,97 |
| 2012 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | R$ 9.020.602,09 |
| 2013 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | R$ 8.969.610,18 |
| 2014 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | R$ 11.371.490,98 |
| 2015 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | R$ 11.515.747,13 |
| 2016 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | R$ 8.945.535,83 |
| 2017 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | R$ 10.045.045,52 |
| 2018 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | R$ 10.483.225,69 |
| 2019 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | R$ 11.281.010,61 |
| 2020 | CORONAVÍRUS (COVID-19) | R$ 5.963.751,94 |
| 2020 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | R$ 9.021.593,96 |
| 2021 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | R$ 10.705.499,93 |
| 2021 | CORONAVÍRUS (COVID-19) | R$ 319.993,00 |
2022 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | R$ 3.148.599,82 | |
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