CASO DA MORTE DE VALTER NUNES DE ALMEIDA

TJ RO concede liberdade a advogada Vera Lúcia de Almeida

No Habeas Corpus impetrado pelo advogado e filho do casal, Diógenes Nunes de Almeida Neto, a defesa disse que a acusação imputada a sua cliente é inverídica e caluniosa, pois em sua relação conjugal jamais existiu qualquer motivação para que viesse deseja...[+info]

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TRANSPOSIÇÃO

Ex-beronianos tem direito à opção à incorporação, garante advogado

A lei 12.249 excluiu do direito de optar tão somente as seguintes categorias: prestadores de serviços, terceirizados, recibados e os cargos de livre nomeação. Os demais ?servidores?, como os beronianos, fazem jus à transposição.

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CIDADANIA

Liminar garante gratuidade na emissão de Carteira de Identidade a pessoas carentes

A medida também objetiva minimizar a imposição de maior ônus financeiro à população de menor poder aquisitivo. A Secretaria de Defesa será notificada da decisão e sobre a multa prevista na liminar em caso de desobediência.

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TJ/RO

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Um empresário que atua no ramo de transportes no município de Vilhena, a 740 km da capital rondoniense, teve seu habeas corpus negado e permanecerá preso na cadeia pública. Ele é acusado de agredir fisicamente a própria esposa, de 43 anos de idade. O pedi...[+info]

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CONFLITO AGRÁRIO

Justiça pronuncia pistoleiros acusados da execução de posseiros em União Bandeirantes

Segundo a Polícia, um dos acusados é o empresário Adalto chefiava um grupo de extermínio na região de União Bandeirantes.

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INVASÃO

Ex-servidor do Ibama/RO expedia laudos para exploração de madeira por madeireira fantasma

Martin e uma ex-juíza classista do Acre foram apontados em 2003 pela Polícia Federal como líderes de uma invasão à terra indígena dos Uru Eu Wau Wau.

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COPA DO MUNDO

Tribunal de Justiça vai suspender expediente em dias de jogos da Seleção

Prazos processuais serão prorrogados para o 1º dia útil após a realização dos jogos.

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ADIN

Liminar do STF proíbe que Assembléia Legislativa Rondônia faça a escolha prévia do Procurador-Geral de Justiça

Os ministros consideraram que a Lei ofende o princípio constitucional da independência dos poderes.

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POLÍCIA CIVIL

Pleno argüi inconstitucionalidade de Lei Estadual que estabelece requisitos de aposentadoria especial

Artigo 23 da Lei garantia aposentadoria especial a policiais civis do sexo feminino com 25 anos de contribuição.

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CONSUMIDOR

Lojas da Capital proibidas de anunciar produtos só com valor de parcelas mensais

O magistrado considerou que ?a finalidade é dar clareza à propaganda, evitando que consumidores sejam induzidos a erro pelas parcelas supostamente baixas?.

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JURÍDICO

MP obtém liminar para garantir inclusão de recém-nascido em plano de saúde

Tal argumentação, de acordo com o MP, não procede, pois no dia 9 de abril a criança se submeteu a procedimento cirúrgico, realizado pela equipe médica do Hospital Regina Pácis e pago pelo pai do recém-nascido, que posteriormente foi reembolsado integralme...[+info]

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CONDENAÇÃO

Justiça de Rondônia mantém condenação de réus por crimes de fraude à licitação na ALE

Durante sessão de julgamento ocorrida nesta quarta-feira, 28, no 2º plenário do TJ RO, o relator do processo, Desembargador Eurico Montenegro proferiu a condenação relativa a cada réu.

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TJ/RO

Homem que utilizou documento falso é absolvido

Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia absolveram Edmilson Brito da Costa. Ele havia sido condenado à pena de dois anos e 10 meses de reclusão por ter utilizado documento falso.

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JURÍDICO

Acadêmico do curso de direito lança site jurídico

De acordo com o estudante, nele é possível encontrar pautas de julgamento, decisões, enfim, informações imprescindíveis e confiáveis para acadêmicos, advogados, defensores públicos, promotores de justiça e magistrados. ?Foi com o propósito de informar com...[+info]

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PRESOS DEVEM VOTAR?

Audiência pública em Brasília no TSE sobre o voto pelo preso

O advogado Breno Mendes (membro da Defensoria Pública de Rondônia) esteve representando o Estado, em recente audiência pública realizada em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral, para discutir o direito ao voto, do preso provisório.

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NOTÍCIAS JURÍDICAS

Aberto ano judiciário em Rondônia

"Declaro aberto o ano judiciário". Com essas palavras o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, abriu oficialmente os trabalhos judiciários no Estado em 2010, nesta segunda-feira, 11, em Porto Velho. ...[+info]

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JURÍDICO

Aumento de crimes sexuais preocupa Juizado da capital

Comissariado de Menores já realizou cinco operações nos últimos dias nas proximidades dos canteiros de obras das usinas do Madeira.

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