Curso de formação da PM-RO
Robson Cabral da Siqueira conseguiu na justiça o direito de participar do Curso de Formação Básica para Policial Militar do Estado de Rondônia. A concessão da liminar foi dada pelo juiz Daniel Ribeiro Lagos, convocado para compor a Corte Estadual de Justi...[+info]

JURÍDICO
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT) garantiu participação na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), na qualidade de amicus curiae,em julgamento de um processo da Empresa Brasileira de Corre...[+info]
Processo eletrônico
O processo eletrônico no Judiciário é uma realidade sem volta. Em decisão do início de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça afirmou que os tribunais não podem obrigar os advogados a entrarem com petições pela internet sem oferecer instrumentos para a...[+info]
DIREITO PENAL
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou pedido da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul para que presidiários da comarca de Palmeira das Missões, no interior gaúcho, passassem a gozar do regime de prisão dom...[+info]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
O município de Guajará Mirim terá que fazer repasse provisório de 10 mil reais mensais ao casal de aposentados Ruy Rodrigues de Almeida (87) e Violeta Bouchabick de Almeida (73), por dívida de precatórios. Os repasses serão feitos
ESTUPRO
O professor de educação física e judô, Paulo Guilherme dos Santos Mendes, condenado a 21 anos e 9 meses de reclusão por crime de estrupo, será mantido preso, de acordo com a decisão dos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondôn...[+info]
Falta de treinamento
O banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empregada que foi desviada das funções burocráticas para o transporte de valores, sem o devido treinamento. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho por...[+info]
CASO VALTER NUNES DE ALMEIDA
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) seccional de Rondônia, através do Presidente Hélio Vieira e demais representantes legais, enviaram um documento ao desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes atribuindo ferimento ao que dispõe o artigo 7º do Estatuto ...[+info]
DECISÃO
Uma companhia de planos de saúde foi obrigada pela Justiça de São Paulo a contemplar os parceiros homossexuais de seus clientes como dependentes.
JURÍDICO
De acordo com o estudante, nele é possível encontrar pautas de julgamento, decisões, enfim, informações imprescindíveis e confiáveis para acadêmicos, advogados, defensores públicos, promotores de justiça e magistrados. ?Foi com o propósito de informar com...[+info]

CENTAVOS CONTAM
Na hora de recorrer ao TST, o valor seria de R$ 8.803,52, mas como a soma dos depósitos não pode ultrapassar o valor da condenação (Súmula 128 do TST), essa quantia baixou para R$ 5.321,87. Entretanto, a construtora depositou apenas R$ 5.321,69. ...[+info]
OUVIDORIAS
A resolução, segundo Adonis Callou, estabelece critérios para a implantação e funcionamento das ouvidorias nos tribunais
Representação da vítima
Os ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vão definir, nesta quarta-feira (24/2), sobre a necessidade ou não de representação da vítima nos casos de lesões corporais leves decorrentes de violência doméstica, após a vigência da Lei Maria da ...[+info]
PRESOS DEVEM VOTAR?
O advogado Breno Mendes (membro da Defensoria Pública de Rondônia) esteve representando o Estado, em recente audiência pública realizada em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral, para discutir o direito ao voto, do preso provisório.
REEDUCANDO
O manual será distribuído aos presos pelo grupo de monitoramento dos mutirões carcerários nos estados
ESTATUTO
A suspensão da segurança foi pedida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
A PARTIR DE MAIO
Atendendo a uma recomendação feita pelo MPF (Ministério Público Federal), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibiu todas as operadoras de telefonia móvel de encaminharem mensagens de texto não solicitadas a seus consumidores. ...[+info]
- 18h33min - Freira descobre que herdou bordel na Austria.
- 17h42min - Bebê é filmado brincando com pé de maconha no interior de São Paulo
- 16h57min - Palestra de Gabriel O Pensador abre com sucesso o Ciclo do Conhecimento deste ano
- 16h16min - Mulher era quem orientava bando a assaltar em Ouro Preto do Oeste
- 15h48min - Locomotiva da Comédia já estacionou, e traz para Porto Velho os melhores humoristas de Stand up Comedy do Brasil
- 19/09 - Acidente que vitimou três pessoas na 429 já está no You Tube
- 05/10 - Confira o resultado final da votação para prefeito e vereador em todo o Estado
- 30/10 - Porto Velho Shopping é inaugurado; Confira fotos
- 04/11 - Por unanimidade, TRE cassa mandato de Cassol e determina novas eleições em Rondônia
- 31/10 - Index: Acadêmico ateia fogo em livro e ainda ameaça arremessar professora de faculdade pela janela
» Freira descobre que herdou bordel na Austria.
» Bebê é filmado brincando com pé de maconha no interior de São Paulo
» Palestra de Gabriel O Pensador abre com sucesso o Ciclo do Conhecimento deste ano
» Mulher era quem orientava bando a assaltar em Ouro Preto do Oeste
» Com seis estatuetas, "Guerra ao Terror" é grande vencedor do Oscar 2010
» Megaterremoto afeta 2 milhões e deixa segundo o governo do Chile deixa mais de 300 mortos
» Mulher bate em policial e leva o troco
» Venezuela inaugura bondinho que transporta moradores de morros
» Shallon e Rolim de Moura vencem fora de casa
» Genus vence e larga na frente do rondoniense
» Atlético-GO vence o Vila Nova e segue na liderança
» Caixa confirma sorteio da Mega-Sena para hoje
» Manifesto dos Micro e Pequenos contra o fechamento do comércio nos Domingos e feriados
» Estudo aponta que Twitter e redes sociais custam bilhões em produtividade
» União de caixas eletrônicos de BB, Bradesco e Santander deve sair até julho

Léo Ladeia
Mais oculto que o segredo do extensão da jazida de diamantes do Roosevelt, é...

Jussara Gottlieb
O dia 11 foi de muitas comemorações para a Caerd que completou 40 anos de ex...

Marco Anconi
O chá alucinógeno ayahuasca, conhecido popularmente como ?Santo Daime?, é e...

Zé Katraca
Direto do Rio de Janeiro, onde assistimos na noite de domingo os desfiles das ...
Vinicius Canova
As pessoas desatinam a correr buscando a televisão mais próxima. Para os bo...
- 10.03.2010 - Acadêmico do curso de direito lança site jurídico
- 01.03.2010 - Trabalhadores dos Correios participam de julgamento que discute despedida sem motivação
- 25.02.2010 - Tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias
- 24.02.2010 - STJ vai debater lacunas na Lei Maria da Penha
- 24.02.2010 - Audiência pública em Brasília no TSE sobre o voto pelo preso
- 24.02.2010 - Tribunal deve dar meios para petição virtual
- 19.02.2010 - CNJ lança cartilha para presidiários
1º Novembro - Retro Flash Brother: O melhor dos anos 60,70,80,90