CHEIA DO RIO MAMORÉ

Abertura da Estrada Parque é festejada com buzinaço

nada

Foi dito aos moradores e manifestantes que a presidente Dilma concorda que a Estrada Parque é a única via possível, neste momento, para tirar Guajará-Mirim e Nova Mamoré do isolamento.

TRE-RO

Procuradoria Regional Eleitoral tem nova titular em Rondônia

A PRE é o órgão que oficia perante a Justiça Eleitoral. O procurador regional eleitoral é designado dentre os procuradores da República lotados no estado, para um mandato de dois anos que pode ser prorrogado por um biênio consecutivo, e oficia, em Rondô...[+info]

NOVA LEI SECA

Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro

Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante.

DIREITOS HUMANOS

Justiça condena Estado a pagar indenização a familiares de preso morto em incêndio no Ênio Pinheiro

nada

O caso aconteceu no dia 5 de agosto de 2012 e outros seis presos morreram durante o incêndio.

JUSTIÇA

Justiça nega habeas corpus a estudante preso com 300 comprimidos de ecstasy

nada

Durante a sustentação oral, a defesa disse que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, pois a prisão preventiva é a última medida cautelar a ser aplicada, conforme disposições da Lei n. 12.403/2011.

JUSTIÇA

Operação Apocalipse: Justiça desbloqueia conta salário de vereador de Porto Velho

Vereador Delso Moreira, o Pastor Delso (PRB)

Na sua sentença, a desembargadora reconheceu vários dissabores pelos quais o vereador tem passado, como, por exemplo, o não cumprimento dos compromissos de manutenção da sua família.

JUSTIÇA

Justiça nega trancamento de ação penal a servidora do TRT Rondônia que denunciou esquema

A servidora denunciou o juiz do trabalho Domingos Sávio Gomes dos Santos e o desembargador Vulmar de Araújo Coelho Júnior, ambos afastados de suas respectivas funções no TRT pelo Conselho Nacional de Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - RONDÔNIA

Em Rondônia, MPF implanta o Núcleo de Combate à Corrupção

Com a criação do Núcleo de Combate à Corrupção, os procuradores da República passarão a cuidar simultaneamente das ações cíveis e criminais relacionadas a casos de corrupção.

CHEIA DO RIO MADEIRA

Justiça Federal recebe Ação Civil Pública contra União, Iphan, Estado e Município por descaso com patrimônio da EFMM

Indignada por ver parte do patrimônio da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré entregue à própria sorte em meio à inundação que tomou conta do complexo histórico, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, ingressou com uma Ação Civil Pública, na J...[+info]

TRE-RO

TRE-RO se despede do Procurador Reginaldo Trindade
nada

O procurador Regional Eleitoral Reginaldo Pereira da Trindade, termina nesta terça-feira (15) seu biênio representando o Ministério Público Eleitoral junto à Corte Eleitoral, para o qual foi empossado em 22 de maio de 2012.

VILHENA

Júri inocenta homem que matou cunhado à facada para defender irmã

Na noite do crime teria ocorrido uma discussão entre o casal e o acusado, Joelson, que tentou separar a briga, no calor da confusão se armou de uma faca e saiu em defesa de sua irmã, golpeando Francisco nas costas.

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MEDICAMENTOS - SUS

Estado é obrigado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS
nada

Membros da 2º Câmara Especial, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, em Agravo de Instrumento sobre ação de Obrigação de Fazer, determinaram ao Estado de Rondônia (agravado), em sede de liminar, que ...[+info]

"OPERAÇÃO MALTE" NO AMAZONAS

Operação contra lavagem de dinheiro no AM prende 15 pessoas; quadrilha agia em Rondônia
nada

Entre os presos estão cinco carteiros, além de empresários do ramo de distribuição de bebidas. A assessoria de imprensa da Polícia Civil disse que dois mandados de prisão foram cumpridos na cidade de Fortaleza.

JURÍDICO

Com proposta de interiorização Caaro inaugura sua nova sede
nada

Um dos pontos altos apresentados aos presentes foi a nova biblioteca, das mais completas e modernas de literatura jurídica em Rondônia. A nova sede conta também com clínica odontológica equipada e ambulatório médico.

CASO NAIARA

Acusado de matar estudante de jornalismo vai a júri em Porto Velho
nada

Nessa quinta-feira, 27 de março de 2014, a partir das 8h30, será julgado no 1º plenário do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), o réu Marco Antônio Chaves da Silva.

MAIORIDADE PENAL

Senado "ressuscita" redução da maioridade penal
nada

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que vai incluir na pauta do plenário uma proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal para os 16 anos em casos excepcionais.

JUDICIÁRIO

Secretaria de Justiça realiza palestra de mediação de conflitos no sistema penitenciário
nada

O evento foi oferecido aos servidores da casa de detenção Dr. José Mario Alves e será amplo aos servidores das demais unidades da capital, dividido em ciclos.

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