CASO DA MORTE DE VALTER NUNES DE ALMEIDA

TJ RO concede liberdade a advogada Vera Lúcia de Almeida

No Habeas Corpus impetrado pelo advogado e filho do casal, Diógenes Nunes de Almeida Neto, a defesa disse que a acusação imputada a sua cliente é inverídica e caluniosa, pois em sua relação conjugal jamais existiu qualquer motivação para que viesse deseja...[+info]

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ELEIÇÕES 2010

TSE desproveu recurso contra Cassol e Cahulla, interposto pelo Ministério Público Eleitoral

Veja a decisão

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APOSENTADORIA

Aposentadoria do ministro Eros Grau é publicada no Diário Oficial da União

A indicação de Lula para ocupar a vaga disponível ainda não tem data para acontecer. O futuro ministro será submetido a uma sabatina realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para então, se aprovado, tomar posse do cargo. ...[+info]

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SANCIONADO

Com novo Estatuto, torcedor violento pode pegar até dois anos de prisão

Estádios com capacidade para mais de 10 mil torcedores deverão manter monitoramento do público por sistema de vídeo. Atualmente, a exigência cobre apenas os estádios com capacidade para mais de 20 mil espectadores.

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Ficha Limpa

Dias Toffoli atende pedido e deputada fica elegível

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a sentença contra uma deputada estadual de Goiás. A defesa alegou que a condenação tornaria a parlamentar inelegível por conta da aprovação da Lei da Ficha Limpa.

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TRANSPOSIÇÃO

Ex-beronianos tem direito à opção à incorporação, garante advogado

A lei 12.249 excluiu do direito de optar tão somente as seguintes categorias: prestadores de serviços, terceirizados, recibados e os cargos de livre nomeação. Os demais ?servidores?, como os beronianos, fazem jus à transposição.

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IRREGULARIDADES

STJ afasta quatro magistrados de Mato Grosso

Decisão do Superior Tribunal de Justiça leva em conta a gravidade das acusações de venda de sentença no Judiciário de Mato Grosso

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CIDADANIA

Liminar garante gratuidade na emissão de Carteira de Identidade a pessoas carentes

A medida também objetiva minimizar a imposição de maior ônus financeiro à população de menor poder aquisitivo. A Secretaria de Defesa será notificada da decisão e sobre a multa prevista na liminar em caso de desobediência.

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TJ/RO

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Um empresário que atua no ramo de transportes no município de Vilhena, a 740 km da capital rondoniense, teve seu habeas corpus negado e permanecerá preso na cadeia pública. Ele é acusado de agredir fisicamente a própria esposa, de 43 anos de idade. O pedi...[+info]

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CURSO DE JORNALISMO

Juiz autoriza matrícula de estudante que não concluiu o ensino médio na PUC-MG

No entanto, L.R.F. se encontra inscrito nos ?Exames Supletivos ? 1º Semestre de 2010?, cursando o 3º ano do Ensino Médio no Colégio Santo Agostinho, em Belo Horizonte Juiz autoriza matrícula de estudante que não concluiu o ensino médio na PUC-MG...[+info]

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ELEIÇÕES 2010

TSE suspende pesquisa eleitoral que não continha o nome de todos os candidatos

O ministro concedeu ainda o prazo de 48 horas para a DATA AZ apresentar defesa.

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PRISÃO

Mulher passa 17 dias em presídio para homens no Amazonas

Ana Cláudia Chaves Lobo, 22, foi trazida da penitenciária feminina no dia 18 de junho

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R$ 100 MIL DE REPARAÇÃO

Ex-atleta da seleção brasileira deve receber indenização da Nike por uso indevido de imagem

A Nike Brasil ainda pode recorrer da decisão

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Condição de elegibilidade

Ministro suspende aplicação da Lei da Ficha Limpa

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, suspendeu a aplicação da Lei da Ficha Limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). O ministro concedeu efeito suspensivo a um Recurso Extraordinário do parlamentar para derrubar de imediato a deci...[+info]

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CONSUMIDOR

Lojas da Capital proibidas de anunciar produtos só com valor de parcelas mensais

O magistrado considerou que ?a finalidade é dar clareza à propaganda, evitando que consumidores sejam induzidos a erro pelas parcelas supostamente baixas?.

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JURÍDICO

MP obtém liminar para garantir inclusão de recém-nascido em plano de saúde

Tal argumentação, de acordo com o MP, não procede, pois no dia 9 de abril a criança se submeteu a procedimento cirúrgico, realizado pela equipe médica do Hospital Regina Pácis e pago pelo pai do recém-nascido, que posteriormente foi reembolsado integralme...[+info]

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CONDENAÇÃO

Justiça de Rondônia mantém condenação de réus por crimes de fraude à licitação na ALE

Durante sessão de julgamento ocorrida nesta quarta-feira, 28, no 2º plenário do TJ RO, o relator do processo, Desembargador Eurico Montenegro proferiu a condenação relativa a cada réu.

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