

ISENÇÃO ICMS DAS USINAS
Porém a magistrada, baseada no princípio da razoabilidade, moralidade e impessoalidade, não vê na justificativa do projeto de lei apresentado, nenhuma demonstração das vantagens e benefícios ao Estado, ou se investimentos a serem realizados na área social...[+info]
CNJ
Suprema Corte também manteve nesta quinta-feira o entendimento do CNJ que impede sessões sigilosas de julgamento de juízes suspeitos
JUSTIÇA
A juíza Ana Valéria Santiago Zipparro era titular do Juizado da Infância e da Juventude de Ji-Paraná e a penalidade de afastamento foi decidido em sessão que reuniu desembargadores no TJ, em Porto Velho, no final do mês de dezembro de 2011
SUMIU
A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados
JUDICIÁRIO
A concorrência foi feita para a compra de software destinado ao cadastro nacional unificado de processos judiciais do CNJ. O primeiro contrato, no valor de R$ 44,9 milhões, foi assinado no dia 23 de dezembro
DEFENSORIA PÚBLICA
O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 28 de dezembro
JUSTIÇA ESTADUAL
Neste contexto, a Maq-Service impetrou mandado de segurança com o objetivo de obter a continuidade da prestação de serviço de modo a impedir a rescisão contratual
JUSTIÇA
Ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam
JUSTIÇA
Justiça Federal também determinou suspensão das licenças ambientais e prazo de 60 dias para retirada dos maquinários das madeireiras
ARTIGO
Argumentou que o Tribunal de Justiça de Rondônia preencheu as 2 (duas) vagas e que, no prazo de validade do certame
FRAUDE EM LICITAÇÃO
No mesmo processo, Ministério Público de Rondônia também denunciou dois empresários rondonienses por suposto envolvimento em fraude à licitação

JUDICIÁRIO
Adolescente de 15 anos estava na companhia de um policial militar em motel em Porto Velho
OPINIÃO

Acorde OAB.Por fim, gostaria de trazer à meditação um ponto que entendo ser o mais importante, já que não vem lastreado em entendimento desacompanhado de pesquisa. Indaga-se: quem está sendo beneficiado com honorários aviltantes?
JUDICIÁRIO
Denunciados tentavam levar adolescentes para a Venezuela com fins de exploração sexual
VOTAÇÃO IMPRESSA
Ação do Ministério Público Federal quer impedir a comprovação impressa do voto eletrônico, já aprovado em lei
EDUCAÇÃO
O repasse das verbas foi suspenso depois de instaurada tomada de contas especial para apurar supostas irregularidades na prestação de contas do estado no exercício de 2002 e para a realização de diligências sobre a prestação de contas do exercício de 2001...[+info]



- 11h40min - Tribunal de Justiça de São Paulo dá 'auxílio-tablet' de R$ 2.500 para juízes
- 10h25min - Bloco Cachorro Ingatado faz lançamento de camisa do carnaval 2012
- 08h39min - Tiziu é lançado como pré-candidato à prefeito de Ariquemes
- 19h26min - Jornalista vilhenense satiriza deputados e coloca vídeo-presepada no You Tube
- 16h01min - Ação do MP e MPF força Santo Antônio a resolver caos gerado com Usina
» Tribunal de Justiça de São Paulo dá 'auxílio-tablet' de R$ 2.500 para juízes
» Bloco Cachorro Ingatado faz lançamento de camisa do carnaval 2012
» Tiziu é lançado como pré-candidato à prefeito de Ariquemes
» Jornalista vilhenense satiriza deputados e coloca vídeo-presepada no You Tube
» Ação do MP e MPF força Santo Antônio a resolver caos gerado com Usina
» Neymar e Ganso apresentam nova camisa da Seleção: fim da tarja verde
» Com direito a cavaleiro no meio da loja, Vasco lança terceira camisa
» Falta de ginásio impede vinda da Seleção Brasileira de Futsal à Rondônia
» Neymar banca o goleiro e mostra elasticidade durante treino do Peixe
» Neymar pratica para tentar marcar de bicicleta. Pelé dá dica: 'Tem de treinar'
» Sexta, 03 de Fevereiro: Regina encontra o registro do filho abandonado de Maruschka
» Sexta, 03 de Fevereiro: Ana conta para Júlia que reatou com Lúcio
» Sexta, 03 de Fevereiro: Cristal confirma que está grávida

- 02.02.2012 - STF se posiciona a favor de independência do CNJ
- 31.01.2012 - Juíza é afastada do cargo por negligência
- 19.12.2011 - Em decisão liminar, ministro do STF esvazia poderes do CNJ
- 29.11.2011 - MPF/RO obtém liminar para fechamento de madeireiras que devastam três terras indígenas
- 29.11.2011 - Procurador investigado pede acesso ao inquérito