Curso de formação da PM-RO

Liminar garante inscrição de candidato no curso de formação da PM-RO

Robson Cabral da Siqueira conseguiu na justiça o direito de participar do Curso de Formação Básica para Policial Militar do Estado de Rondônia. A concessão da liminar foi dada pelo juiz Daniel Ribeiro Lagos, convocado para compor a Corte Estadual de Justi...[+info]

1 Comentario(s)

DIREITO PENAL

Presídio em más condições não dá direito à prisão domiciliar, decide STJ

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou pedido da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul para que presidiários da comarca de Palmeira das Missões, no interior gaúcho, passassem a gozar do regime de prisão dom...[+info]

comente esta notícia

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA

TJRO realiza primeira audiência de precatório

O município de Guajará Mirim terá que fazer repasse provisório de 10 mil reais mensais ao casal de aposentados Ruy Rodrigues de Almeida (87) e Violeta Bouchabick de Almeida (73), por dívida de precatórios. Os repasses serão feitos

comente esta notícia

ESTUPRO

Professor de judô continuará preso por estupro

O professor de educação física e judô, Paulo Guilherme dos Santos Mendes, condenado a 21 anos e 9 meses de reclusão por crime de estrupo, será mantido preso, de acordo com a decisão dos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondôn...[+info]

1 Comentario(s)

Falta de treinamento

Banco é condenado por desviar empregada de função

O banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empregada que foi desviada das funções burocráticas para o transporte de valores, sem o devido treinamento. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho por...[+info]

comente esta notícia

CASO VALTER NUNES DE ALMEIDA

OAB exerceu forte pressão para que advogada acusada de assassinar o ex-marido fosse libertada

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) seccional de Rondônia, através do Presidente Hélio Vieira e demais representantes legais, enviaram um documento ao desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes atribuindo ferimento ao que dispõe o artigo 7º do Estatuto ...[+info]

10 Comentario(s)

DECISÃO

Justiça determina que plano de saúde inclua dependente homossexual,Empresa tem 60 dias para cumprir a decisão

Uma companhia de planos de saúde foi obrigada pela Justiça de São Paulo a contemplar os parceiros homossexuais de seus clientes como dependentes.

comente esta notícia

RIO BRANCO

Radialista denuncia abuso da polícia federal na fronteira

O radialista Marcos Lima, apresentador de um programa matinal em uma FM de Cobija ? Bolívia denunciou os agentes da Polícia Federal de Brasiléia de atuarem de forma criminosa. Segundo o radialista, os policias estão impedindo as ambulâncias bolivianas de ...[+info]

comente esta notícia

JURÍDICO

Serão julgados nesta quinta cerca de 70 Habeas Corpus

Está em pauta casos como o do professor de educação física, Paulo Guilherme dos Santos Mendes, preso desde o dia 14 de junho de 2007, acusado de diversos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Rondônia.

comente esta notícia

BELO MONTE

MPF rebate ameaças da AGU e critica licença para usina no Rio Madeira

O MPF-PA (Ministério Público Federal no Pará) divulgou nota em resposta ao posicionamento da AGU (Advocacia-Geral da União),

comente esta notícia

JUSTIÇA DO TRABALHO

Isonomia entre servidores estatutários que já foram celetistas não compete à JT

Por não ser da competência da Justiça do Trabalho a equiparação salarial entre servidores estatutários, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões já proferidas no processo, concedendo a vantagem a um assistente administrat...[+info]

comente esta notícia

NOTÍCIAS JURÍDICAS

Aberto ano judiciário em Rondônia

"Declaro aberto o ano judiciário". Com essas palavras o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, abriu oficialmente os trabalhos judiciários no Estado em 2010, nesta segunda-feira, 11, em Porto Velho. ...[+info]

comente esta notícia

JURÍDICO

Aumento de crimes sexuais preocupa Juizado da capital

Comissariado de Menores já realizou cinco operações nos últimos dias nas proximidades dos canteiros de obras das usinas do Madeira.

comente esta notícia

ELEIÇÕES 2010

Registro de pesquisas agora é pela internet

A Resolução do TSE nº 23.190 determina que as entidades e empresas que realizarem, para conhecimento público, pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, deverão registrar cada pesquisa perante a Justiça Eleitoral a partir do dia...[+info]

comente esta notícia

JURÍDICO

Desembargador Moreira Chagas toma posse no TRE

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, deu posse na tarde desta quinta-feira (07/01) ao desembargador Péricles Moreira Chagas Aldemir de Oliveira como membro substituto da Corte Eleitoral de ...[+info]

comente esta notícia

JURÍDICO

Judiciário Estadual de Rondônia retorna seu atendimento normal

O Judiciário Estadual de Rondônia retornou ao seu horário normal, das 07 horas às 13 horas e das 16 horas às 18 horas, a partir desta quinta-feira, dia 7. O expediente no Tribunal de Justiça, nas Secretarias do Tribunal e nos Fóruns da Capital, Porto Velh...[+info]

comente esta notícia

TRE-RO

2010: TRE-RO normaliza atividades nesta quinta (07) com a realização da primeira sessão do Pleno

Com fim do recesso forense, a Justiça Eleitoral de Rondônia retoma nesta quinta-feira as atividades normais em todas as suas unidades na capital e interior. Desde 20 de dezembro o expediente estava reduzido para 4 horas. Conforme previsto no art. 64 do Re...[+info]

comente esta notícia